O edital de concessão do Cais Mauá à iniciativa privada, pelo período de 30 anos, foi publicado nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do Estado. Conforme a Subsecretaria da Administração Central de Licitações (CELIC) da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), as empresas interessadas em administrar o espaço, localizado em Porto Alegre, devem apresentar as suas propostas em 22 de setembro.
O processo, que também prevê a revitalização e urbanização do Cais, estará aberto das 9h às 12h. O resultado será conhecido quatro dias depois, durante leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. O Estado não vai ter custos no processo. A previsão é de que o complexo conte com um centro gastronômico, espaço para apresentações culturais, uma sede do Corpo de Bombeiros e pavilhões.
Na área das docas, 70% serão destinados a uso residencial e corporativo. Os 30% restantes vão ser usados na construção de um hotel e de um espaço voltado ao comércio. Os vencedores da concorrência receberão a área das docas, avaliada em R$ 145 milhões. Já o investimento total previsto é de R$ 354,7 milhões, além de outros R$ 20,5 milhões por ano de custo operacional.
A iniciativa é considerada pioneira no país em concessão de ativos imobiliários em modelo de Parceria Pública-Privada (PPP). O projeto deve atrair investimentos totais na ordem de mais de R$ 1 bilhão, gerar aproximadamente 45 mil empregos diretos na fase de implementação e cinco mil empregos indiretos – sendo quatro mil permanentes. A previsão é que, em média, 15 mil usuários e visitantes passem pelo pelo lugar diariamente.
A assinatura do contrato está prevista para dezembro deste ano. O começo efetivo das obras deve se dar em julho do ano que vem, já que o primeiro semestre está reservado para a preparação do canteiro. O Cais Mauá, localizado à beira do Guaíba, tem mais de 180 mil m². Há vários anos sem utilização para atividades portuárias, o espaço vai agora ser destinado a outros usos da população.
Muro
Historicamente polêmico, o muro da Mauá – estrutura criada para escudar a capital contra as enchentes – vai ser parcialmente derrubado. O projeto compreende um novo sistema de proteção removível, com elevação do piso para evitar futuras inundações, segundo relata João Lauro da Matta.
O projeto prevê ainda equipamentos de mobilidade sustentáveis – ciclovias e espaço para caminhada -, além de praças, complexo tecnológico e da utilização do antigo frigorífico da doca 3 para a instalação de um centro cultural, museu ou espaço multiuso.
*Com informações do repórter Christian Bueller, de Correio do Povo.
