Deve ser publicado, nesta quinta-feira, o edital do projeto de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. Em um passeio pelo Guaíba, na manhã desta quarta-feira, o Consórcio Revitaliza, responsável pela modelagem de desestatização e preparação da licitação, repassou detalhes do processo à empresa. O leilão teve data reservada, na bolsa de valores B3, em São Paulo, para 26 de setembro.
Segundo o líder do Revitaliza, João Lauro da Matta, o Estado não vai ter custos no processo de concessão, que prevê 30 anos de vigência. O complexo, de acordo com ele, vai contar com um centro gastronômico, espaço para apresentações culturais, uma sede do Corpo de Bombeiros e pavilhões. Na área das docas, 70% serão destinados a uso residencial e corporativo. Os 30% restantes vão ser usados na construção de um hotel e de um espaço voltado ao comércio. Os vencedores da concorrência receberão a área das docas, avaliada em R$ 145 milhões. Já o investimento total previsto é de R$ 354,7 milhões, além de outros R$ 20,5 milhões por ano de custo operacional.
O Consórcio Revitaliza teve o nome selecionado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa é considerada pioneira no país em concessão de ativos imobiliários em modelo de Parceria Pública-Privada (PPP). Segundo Osmar Lima, chefe de Departamento da Área de Desestatização do BNDES, o projeto é robusto, do ponto de vista técnico. “Foi construído em uma relação de troca com a sociedade. O banco está como estruturador do negócio com neutralidade, sem interesse, a não ser o público. O Cais é um ponto estratégico da cidade e do Estado”, afirmou.
Conforme informações divulgadas no evento, o projeto deve atrair investimentos totais na ordem de mais de R$ 1 bilhão, gerar aproximadamente 45 mil empregos diretos na fase de implementação e cinco mil empregos indiretos – quatro mil empregos permanentes. A previsão é que, em média, 15 mil usuários e visitantes passem pelo pelo lugar diariamente, criando uma nova dinâmica na cidade e, em especial, no Centro Histórico de Porto Alegre.
O secretário-executivo de Parcerias do RS, Marcelo Spilki, reiterou que o edital resultou de debate com a sociedade porto-alegrense. “O projeto passou por ampla discussão com a comunidade. Havia pontos que convergiam e divergiam, mas conseguimos amadurecer o projeto. Vai ser transformador para a cidade, tanto moradores quanto turistas”, relatou. Para Spilki, a revitalização conta com a segurança jurídica necessária para o sucesso do processo. Durante o desenvolvimento do projeto, foram realizadas duas audiências públicas e nove workshops com setores da sociedade, além de mais de 100 reuniões presenciais e duas pesquisas online.
A assinatura do contrato está prevista para dezembro deste ano. O começo efetivo das obras deve se dar em julho do ano que vem, já que o primeiro semestre está reservado para a preparação do canteiro.
O Cais Mauá, localizado à beira do Guaíba, é um importante patrimônio pertencente ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, com mais de 180 mil m². Há vários anos sem utilização para atividades portuárias, em decorrência de instalações de armazenagem e movimentação de cargas e atracação inadequadas para navios e embarcações mais modernos, o espaço vai agora ser destinado a outros usos da população.
Atrações e substituição do muro
Historicamente polêmico, o muro da Mauá – estrutura criada para escudar a capital contra as enchentes – vai ser parcialmente derrubado. O projeto compreende um novo sistema de proteção removível, com elevação do piso para evitar futuras inundações, segundo relata João Lauro da Matta.
O líder do Revitaliza salienta as premissas centrais a serem observadas no processo de requalificação do Cais. Além de ser um novo espaço urbano de acesso público, com uso e ocupação contínua e diuturna da área, o local deve se tornar sinônimo de atratividade ao parceiro privado, que gere sustentabilidade econômico-financeira de longo prazo.
“Queremos que haja fomento ao turismo, eventos, economia criativa e empreendedorismo, sem deixar de ser um incentivo à mobilidade urbana”, afirmou o coordenador do consórcio.
O projeto prevê ainda equipamentos de mobilidade sustentáveis – ciclovias e espaço para caminhada -, além de praças, complexo tecnológico e da utilização do antigo frigorífico da doca 3 para a instalação de um centro cultural, museu ou espaço multiuso.
