O prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou nesta quarta-feira que o município solicitou audiência para manifestar à Justiça o desejo de que o acordo firmado com a construtora OAS seja cumprido e que, caso não seja, multas pesadas sejam estabelecidas à empresa.
Ele lembrou que o acordo, que permitiu diminuir as contrapartidas – obras de compensação em torno da Arena do Grêmio, não vem sendo cumprido. Por conta disso, nessa terça, a prefeitura e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) decidiram, em conjunto, ingressar com uma ação na 10ª Vara da Fazenda Pública para que sejam concluídas as intervenções ainda pendentes, a cargo da iniciativa privada.
Em entrevista ao Correio do Povo, o prefeito ressaltou que a briga da prefeitura é com a empresa, e não com o clube. “Quero separar o joio do trigo: o Grêmio não é culpado disso, quem tem culpa no cartório é a OAS”, disse.
Melo ainda afirmou que, durante um ano e meio de gestão, nunca recebeu um telefonema da empresa buscando solucionar a situação. O prefeito também disse que deu cerca de 15 dias para o secretário do Meio Ambiente, Germano Bremm, trazer um projeto, a ser enviado à Câmara, definindo prazo de um ano para a OAS executar as intervenções em torno da Arena e as obras no terreno do Estádio Olímpico, há anos abandonado.
“O que não posso é ficar com um passivo contra a prefeitura, morador em situação de rua, insegurança, falta de noção, depredando o estádio do Grêmio e a OAS ‘de trás do toco’. Não sei se é advogado A, B, não sei com quem falar. Estou há um ano e meio na prefeitura e nunca recebi um telefonema da OAS.”
O CP tentou contato com a empresa, mas não obteve retorno.
Esqueletão
Raciocínio semelhante, segundo o prefeito, cabe para outros gargalos imobiliários da cidade, como o Esqueletão, no Centro Histórico. Melo disse que a questão está em juízo e que a prefeitura anexou o laudo estrutural do prédio e o pedido para demoli-lo no processo. Se a decisão judicial for favorável, existem dois passivos a serem cobrados das dezenas de proprietários da edificação.
Além da dívida de cerca de R$ 3 milhões, o prefeito garante que serão cobrados dos donos os custos de demolição. “Não é correto que tenha um prédio caindo na cabeça das pessoas, que os proprietários não tomem providência e o passivo seja contra a prefeitura.”
