As próximas 48 horas em Brasília marcarão o índice de sucesso do esforço entre articuladores dos três poderes para pacificar o ambiente que antecede a largada oficial para a campanha eleitoral deste ano. A tendência é que o presidente Bolsonaro compareça nesta terça-feira (16) à solenidade de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE, e de Ricardo Lewandowski na vice-presidência. Ambos foram pessoalmente a Bolsonaro na semana passada para levar o convite. O protocolo não prevê discurso do chefe do Executivo na solenidade.
Como parte do movimento informal de conciliação, o ministro do Supremo, André Mendonça, pediu vista de inquéritos que apuram a atuação do presidente Bolsonaro. A iniciativa, na prática, suspende a tramitação de um pacote de investigações que devem ser mantidas em compasso de espera enquanto transcorre o período eleitoral. A pausa no rito judicial permite baixar a temperatura do ambiente político e sinaliza que o Judiciário faz sua parte.
Bolsonaro é a figura central de 4 inquéritos no STF, 3 deles relatados por Alexandre de Moraes. O pedido de vista de Mendonça suspende o andamento de 20 recursos cuja análise iniciaria a 4 dias da abertura da campanha eleitoral. Desta forma, 10 recursos relacionados ao inquérito das fakes-news e 8, ligados ao procedimento que apura ataques às instituições no Sete de Setembro de 2021 ficam em suspenso, até que o ministro libere os temas para a retomada da tramitação.
A lista ainda inclui um recurso relativo ao inquérito sobre a fala do presidente Bolsonaro associando a vacina contra a Covid-19 ao risco de contrair Aids. E ainda um recurso no procedimento que investiga a suposta participação do presidente no vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal.
A distensão entre Executivo e Judiciário é considera crucial para prevenir uma escalada nas hostilidades que pode ter impacto no processo eleitoral, inclusive com atos de violência entre eleitores. As etapas para a construção de um ambiente de normalidade política inclui os eventos do Sete de Setembro. Desta vez, o deslocamento do presidente Bolsonaro ao Rio de Janeiro é o diferencial e é acompanhado com apreensão.
Ato ocorrido na Avenida Paulista, no ano passado, resultou no pior momento das relações entre os dois poderes, quando, em discurso inflamado, Bolsonaro atacou o STF e declarou que não obedeceria ordens judiciais.
