Segue impasse envolvendo Casa Azul da Riachuelo, em Porto Alegre

Família herdeira do imóvel abandonado não pode fazer o restauro porque recursos foram bloqueados na Justiça

Foto: Ricardo Giusti/CP

Alvo de disputa judicial há cerca de duas décadas, a Casa Azul, como é conhecida a edificação na esquina entre as ruas Riachuelo e Marechal Floriano Peixoto, segue sem destino definido no centro de Porto Alegre. Classificado pela Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc) como Imóvel Inventariado de Estruturação, o casarão – ou o que sobrou dele – não pode ser destruído, mutilado ou demolido.

Em 2018, a administração municipal ajuizou uma ação para “arrecadação de imóvel abandonado”. A justiça concordou em conceder a posse do imóvel ao poder público, para uma intervenção emergencial. Em 2020, antes de a pandemia começar, as obras de estabilização da fachada, que tinha riscos de desabar, foram concluídas, depois de meses de transtorno para o trânsito do entorno.

Contudo, por se tratar de um local inventariado, e não tombado, a responsabilidade de manutenção do bem é do proprietário, e não do município. Os proprietários concordaram em executar o restauro do imóvel, orçado na época em R$ 1,6 milhão. A família herdeira, porém, teve recursos bloqueados pela Justiça. A 8ª Vara da Fazenda Pública entendeu que, antes, a família tinha de recuperar outro imóvel, o antigo Hotel Aliado, na rua Voluntários da Pátria.

Em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) peticionou no processo informando que, de acordo com orçamento realizado pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC), o valor bloqueado é suficiente para o restauro dos dois imóveis e pediu a liberação dos recursos para viabilizar o acordo judicial firmado, mas sem deferimento até o momento.

História

Nos primeiros tempos do imóvel, construído entre os anos de 1870 e 1880, funcionou ali a sede de uma fábrica de chapéus, antes de abrigar lojas, bares e restaurantes, além de apartamentos residenciais no segundo piso.

Próximo de ser desocupada, a edificação sediou barbearia, ferragem, salão de beleza e academia. Nos anos 1980, um incêndio ocorrido no interior de um restaurante chinês contribuiu para desestabilizar as estruturas e trazer insegurança às pessoas que percorriam o local.