Justiça Federal suspende, mais uma vez, julgamento de réus do caso Becker

Crime ocorreu há quase 14 anos em Porto Alegre

Foto: Antonio Sobral/CP Memória

O juiz federal Roberto Schaan Ferreira, da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira (12) o adiamento do júri dos quatro réus pelo assassinato do médico Marco Antônio Becker, ocorrido em Porto Alegre em dezembro de 2008. A sessão estava prevista para começar na próxima segunda.

O suspensão ocorre a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questiona um laudo pericial juntado aos autos por uma das defesas. O documento chegou ao conhecimento do órgão na última terça. O argumento é de que esta nova prova “viola, gravemente, os princípios da boa-fé objetiva, da lealdade processual e do contraditório”.

O laudo tem relação com a motocicleta que teria sido usada pelos executores de Becker. À época dos fatos, a Polícia Civil concluiu que o veículo que aparece nas câmeras de monitoramento instaladas próximas ao restaurante onde o crime ocorreu, no bairro Bom Fim, era do cunhado de um dos réus, o traficante Juraci Oliveira da Silva.

A perícia particular, no entanto, sustenta que as características da moto apreendida com os réus não é compatível com a que aparece nas imagens. Em sua decisão, o juiz federal afirmou que os fatos “inspiram grande estranheza”. Roberto Schaan Ferreira ressalta que a manifestação pericial surgiu no último dia do prazo para a juntada de documentos no caso.

O magistrado classificou as afirmações feitas no documento como “ousadas”, e que trariam “conclusões improváveis sobre matéria dos autos”. Ainda conforme o juiz, é nítido “que a linha de conduta das defesas é a postergação, a eternização do processo”. Ele enumerou todo o trabalho realizado para a organização do júri perdido pelo adiamento da sessão.

Entretanto, sustenta que “seria temerário manter a sessão, pois a probabilidade de suspensão seria alta, risco ao qual se somaria a possibilidade de possibilidade de anulação posterior” O julgamento será novamente agendado quando houver a realização de perícia sobre as imagens de vídeo e fotos da moto em questão.

Em nota, o MPF reiterou que “tem firme o entendimento da culpabilidade dos réus”. O órgão pretende adotar “todas as medidas para que o julgamento do caso seja realizado ainda este ano, tendo certeza de que a perícia oficial demonstrará a imprestabilidade da suposta perícia irregularmente trazida pela defesa”.

Relembre o caso

O médico Marco Antônio Becker foi executado por dois homens, que estavam em uma moto, enquanto dirigia o seu veículo nas proximidades de um restaurante, na rua Ramiro Barcelos, em 4 de dezembro de 2008. O crime aconteceu por volta das 22h. Em dezembro de 2013, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal.

Antes o caso já havia tramitado na Justiça estadual – e acabou suspenso após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que compreendeu a probabilidade de que o homicídio tivesse sido motivado pela atuação da vítima junto ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) e a sua suposta influência no Conselho Federal de Medicina.

O MPF denunciou oito pessoas, sendo que seis delas por envolvimento direto na morte do ex-presidente do Cremers. Outros dois homens foram acusados de falso testemunho. Em janeiro de 2019, a 11ª Vara Federal da capital pronunciou quatro réus: os mandantes do crime, o suposto responsável por repassar informações da vítima e o executor.

Quem são os réus

Bayard Olle Fischer Santos era médico, alvo de uma investigação do Cremers. De acordo com testemunhas, estava prestes a perder o diploma em razão de uma recomendação de Becker. Para as autoridades, essa foi a motivação do crime. Juraci Oliveira da Silva, o “Jura da Tuca”, teria concordado em executar o plano por dever favores a Bayard.

Michael Noroaldo Garcia Câmara, que era cunhado de Jura, foi apontado como responsável por emprestar a moto usada no crime. Enquanto isso, Moisés Gugel era assessor de Bayard e teria ajudado a planejar a execução, ao obter e repassar informações sobre a rotina da vítima. Destes, somente Jura está preso por outros crimes.

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