O senador Eduardo Braga (MDB-AM) sugeriu em um projeto de lei a criação de um auxílio financeiro a motoristas e entregadores de aplicativo. A proposta do parlamentar prevê o pagamento do benefício, ainda neste ano, a 1,45 milhão de motoristas e motociclistas independentes.
No projeto de lei, o senador defende que o auxílio seja pago em parcelas mensais até dezembro. Segundo Braga, caso cada um dos motoristas e entregadores de aplicativo receba R$ 1 mil, os custos da medida podem ser absorvidos pelos R$ 2 bilhões que o governo vai usar até o fim de 2022 no pagamento de um voucher a taxistas.
Segundo Braga, a medida é necessária para atenuar os efeitos do estado de emergência decorrente da “elevação extraordinária e imprevisível” dos preços dos combustíveis.
Para receber o benefício, os profissionais terão de comprovar o cadastro nas plataformas de transporte por aplicativo perante os órgãos de governo. Não serão contemplados motoristas e entregadores que sejam servidores públicos (ainda que aposentados), que sejam sócios de empresas ativas, que exerçam qualquer outra atividade remunerada ou que tenham realizado menos de 30 horas semanais de trabalho, em média, nos últimos seis meses.
O projeto de lei estabelece ainda que cabe ao Poder Executivo regulamentar a formação da lista de beneficiários e a operacionalização do auxílio, bem como a sistemática do pagamento.
A criação de um auxílio financeiro a motoristas de aplicativo já havia sido aprovada pelo Senado em outro projeto, analisado em março deste ano, mas a proposta ainda precisa passar pela Câmara, que não concorda com alguns pontos da matéria, como o da criação de uma conta de estabilização para conter a oscilação do barril de petróleo no mercado internacional e evitar que as altas impactem os preços dos combustíveis no Brasil. Uma das fontes para custear essa conta podem ser os dividendos que a Petrobras repassa à União.
Ao apresentar um projeto que trata apenas do benefício a motoristas de aplicativo, Braga espera que a matéria seja aprovada com mais facilidade. “A proposição ora apresentada vai proporcionar a manutenção de empregos existentes, a geração de novos postos de trabalho e ainda abrir caminho para que esses profissionais sejam devidamente cadastrados pelo poder público para fins de políticas públicas futuras”, justifica o senador.
