Rosa Weber é eleita presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministra assume o comando da corte em setembro, ocupando o lugar a ser deixado por Luiz Fux

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF / Divulgação / CP

A ministra Rosa Weber teve o nome confirmado hoje como a futura presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A eleição ocorreu durante a sessão administrativa da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso vai ocupar a vice-presidência. A votação é de praxe e apenas formaliza uma tradição do tribunal — o magistrado mais antigo que ainda não ocupou o cargo é escolhido.

Os votos são secretos e a ministra Rosa recebeu 10 votos, entre os 11 ministros do TSE. Como de costume, o magistrado a ser eleito presidente vota no vice. Nesse caso, a ministra Rosa, de acordo com a tradição, votou no ministro Barroso.

A gestão na presidência do Supremo dura dois anos, e após isso, o vice geralmente é alçado ao cargo, em nova eleição. Em discurso no começo da sessão presencial do plenário, Rosa disse que “exercer a chefia do Poder Judiciário e do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], para uma juíza de carreira” como ela, que está na magistratura há 46 anos, “é uma honra inominável”. “Nestes tempos tumultuados que estamos vivendo, eu vou procurar desempenhá-lo com toda serenidade”, declarou.

Rosa ocupa a cadeira a ser deixada pelo ministro Luiz Fux, que finaliza o mandato no mês que vem. A posse da ministra ocorre em 12 de setembro. Na mesma sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram reajuste salarial de 18%, que agora vai ter de ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente. Com a decisão, os rendimentos dos magistrados podem passar dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366,11.

O orçamento da Corte para 2023, fixado em R$ 850 milhões, vai ser enviado ao parlamento por meio de projeto de lei. Deputados e senadores podem aprovar, rejeitar ou alterar os valores votados no Supremo.

A reunião ocorreu de maneira virtual e não permitiu acesso do público. A Corte informou que o sistema usado é novo e a área técnica avalia maneiras de dar acesso ao público externo.