O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira, manter a presidência do PROS com Eurípedes Júnior, que é contrário à candidatura do coach Pablo Marçal à Presidência da República. Uma série de decisões judiciais nos últimos dias levou à alternância no comando da legenda entre Eurípedes e Marcus Holanda, que defendia a candidatura de Marçal ao Palácio do Planalto.
O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski, que teve o voto referendado por outros três magistrados, enquanto mais três foram contra.
Em comunicado à imprensa, a ala de Holanda disse que “recebeu com perplexidade a decisão” e que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), “onde acredita que a justiça será feita”. O grupo insiste ainda que, “sob o comando de Marcus Holanda, continuará unido, apoiando a candidatura de Pablo Marçal”.
Disputa interna
No último dia 8, o PROS decidiu retirar a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. A decisão ocorreu após uma determinação do ministro Ricardo Lewandowski, que devolveu o comando da sigla a Eurípedes Júnior.
Os dois grupos vêm travando uma disputa jurídica pela direção da sigla, com acusações mútuas de irregularidades. Antes da decisão de Lewandowski, o comando do PROS era exercido por Marcus Holanda, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a decisão que devolve a presidência a Eurípedes, a Executiva Nacional do partido passa a apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a se reunir com os dirigentes em viagens feitas a Brasília.
A retirada de candidato próprio no pleito deste ano havia sido aprovada no último dia 5, na convenção da legenda. Vinte e nove representantes participaram da convenção, e todos foram a favor da decisão.
Em nota, Marçal alegou hoje que ainda é candidato e que não reconhece a legalidade da assembleia.
Veja a íntegra da nota de Pablo Marçal:
“Pablo Marçal é candidato, cujo pedido de registro de candidatura foi protocolizado no TSE no dia 01/08/2022 dentro dos trâmites e prazos legais. Já houve publicação do edital do registro de sua candidatura e emissão do seu CNPJ.
A convenção realizada no dia 05/08 foi irregular por diversos fatores, inclusive por não atender sequer às normas do próprio estatuto partidário.
Pablo Marçal permanece candidato até que o TSE diga o contrário, o que somente ocorrerá em eventual impugnação e observância ao devido processo legal, ampla defesa e ao contraditório.
Mesmo nessa hipótese, ele permaneceria candidato sub Judice com todos os direitos e garantias inerentes.”
