O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira (10), em sessão administrativa virtual, uma proposta de reajuste salarial de 18% aos magistrados federais — incluindo os ministros da Corte — e aos servidores do STF. A proposta de recomposição a magistrados foi feita por associações de classe. O salário dos ministros é R$ 39,3 mil e com a proposta pode chegar a R$ 46,4 mil.
Na sessão, os ministros vão decidir se encaminham ao Congresso Nacional projetos de aumento salarial. O reajuste só pode ser concretizado com o aval dos deputados federais e senadores. Na ocasião, o colegiado vai analisar também o projeto de orçamento da Corte para 2023, cuja previsão é de R$ 850 milhões. O orçamento de 2022 foi de R$ 767 milhões.
Se aprovados pelo colegiado e pelo Congresso, os reajustes serão pagos em quatro parcelas, sendo a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho daquele ano. Além disso, a quantia necessária será remanejada pelo orçamento do Judiciário, sem a necessidade de novos repasses.
O último aumento salarial dos ministros foi em 2018, após aprovado pelo Congresso e sancionado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em 26 de novembro do mesmo ano. Na época, os magistrados da Corte recebiam R$ 33,7 mil e — com um aumento de 16,38% —, passaram a receber os R$ 39,2 mil atuais.
O salário dos ministros do Supremo é o teto do Judiciário e quando há aumento dos vencimentos ocorre o que se chama de “efeito cascata”, em que as remunerações dos juízes de todo o país também têm aumento no mesmo percentual.
