O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, convocou pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para a noite desta sexta-feira. No entanto, uma decisão tomada no dia 28 de julho pelo ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou autorização para o ato.
Tendo em vista a decisão da Justiça Eleitoral, o governo voltou atrás e suspendeu a fala do ministro. De acordo com informações obtidas pelo portal R7, o ministro pretendia falar sobre a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, dentre outras questões. Procurada pela reportagem, a Assessoria de Comunicação do TSE informou que “houve um pedido de reconsideração e o ministro intimou o requerente a prestar mais informações antes de tomar uma decisão” no âmbito da ação que discute o tema.
De acordo com o TSE, entretanto, ainda não existe nova decisão, permanecendo a anterior, que veda o pronunciamento. Queiroga previa falar por quatro minutos, com início às 20h30min. Na ação apresentada na Justiça Eleitoral, o Ministério da Saúde alega que a vacinação deve ser incentivada, sob risco de “reintrodução do vírus da poliomielite no território nacional”.
A legislação eleitoral veda a publicidade institucional nos três meses anteriores à eleição, exceto em casos de urgência. Fachin entendeu não ser o caso de abrir uma exceção.
