Lewandowski devolve presidência do Pros para Eurípedes Júnior

Decisão abre espaço para que a sigla tente retirar o nome de Pablo Marçal da corrida presidencial e apoie o ex-presidente Lula

Foto: Nelson Júnior/STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a presidência do Pros seja devolvida a Eurípedes Júnior, que havia sido afastado após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão liminar — ou seja, provisória — gera efeito imediato.

O ministro suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ele atendeu a um pedido de Eurípedes, que contestou decisões referendando Marcus Vinicius de Holanda como presidente do partido. Para o magistrado, o relator do caso no TJDFT levou em consideração apenas regras gerais, sem avaliar os efeitos das decisões para as eleições deste ano.

De acordo com Lewandowski, a presidência do partido é importante porque, a partir dela, se definem regras sobre convenções e as escolhas de candidatos para disputar o pleito. Ele também destacou que decisões contraditórias tomadas em um intervalo de três dias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) geraram cenário de insegurança jurídica.

“Além disso, a circunstância de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo Superior Tribunal de Justiça, que alteraram a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor do reclamante, ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas”, escreveu Lewandowski.

Eurípedes é a favor da retirada do nome de Pablo Marçal, candidato do partido à Presidência da República, como um dos concorrentes ao cargo. Ele defende ainda que a sigla passe a apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão pode ser tomada ainda nesta sexta-feira frente à decisão do ministro do STF.