Saque do PIS/Pasep pode beneficiar trabalhadores brasileiros

Crédito: Shutterstock

Um grande número de trabalhador pode ter direito a um valor relativo ao abono salarial PIS/Pasep. A estimativa é a de que o montante alcance R$ 3 mil para quem não fez o saque referente aos anos de 2019 e 2020. Esse valor pode superior se consideradas as cotas do Fundo PIS/Pasep, devidas a mais de 10 milhões de pessoas que trabalharam entre 1971 e 1988.

Nesse período, diferentemente de como ocorre hoje, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo e cada funcionário era dono de uma cota. Porém, o valor só podia ser sacado por ocasião da aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos. A quantia varia de acordo com a situação de cada trabalhador.

No caso do abono salarial para quem trabalhou nos anos de 2019 e 2020, corresponde ao valor anual de até um salário mínimo, atualmente de R$ 1.212,00, o que totaliza até dois salários disponíveis para saque. Quem atuou de forma parcial, apenas por alguns meses, também recebe, mas de forma proporcional. Cada mês trabalhado equivale a R$ 101,00.

A consulta pode ser feita de forma online: basta baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou acessar o portal www.gov.br. Também é possível checar por meio de ligação para a Central Alô Trabalho, discando o número 158.

Não fazem jus ao pagamento do abono o empregado doméstico; trabalhadores rurais empregados por pessoa física; trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Valor das Cotas

O valor relativo às cotas do fundo PIS/Pasep foi transferido para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador. Portanto, é preciso fazer o saque do FGTS junto à Caixa Econômica Federal. Os herdeiros têm direito a realizar o saque, caso o trabalhador já tenha falecido. O prazo para isso termina em 1º de junho de 2025. Depois dessa data, o dinheiro será remitido à União e não poderá mais ser acessado.