Comissão especial da Câmara vota hoje a PEC dos Benefícios

Proposta cria um auxílio financeiro para caminhoneiros e taxistas e reajusta os valores referentes ao Auxílio Brasil e ao Auxílio Gás

Presidente da comissão especial espera que o texto seja levado ao plenário da Câmara à tarde MICHEL JESUS/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Após o pedido de vista que adiou a aprovação do relatório que trata da PEC dos Benefícios nessa quarta-feira (6), deputados da base do governo pretendem votar o texto nesta quinta (7). A proposta cria um auxílio financeiro para caminhoneiros e taxistas e reajusta os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.

Durante a sessão para discutir a proposta, a presidente da comissão especial que trata da PEC, Celina Leão (PP-DF), concordou com um pedido de mais tempo para que os deputados pudessem ler o texto e adiou a votação para esta quinta. “A comissão já estará aberta às 9h. A gente vai fazer a discussão, e à tarde o presidente [Arthur Lira (PP-AL)] vai levar ao plenário”, detalhou a presidente.

A oposição, embora tenha votado a favor da proposta, está tentando recolher assinaturas para adiar a discussão para depois do recesso parlamentar.

O valor a ser gasto pelo governo federal em prol dos benefícios é estimado em R$ 41,2 bilhões. De acordo com o texto, será instituído um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1 mil, entre julho e dezembro deste ano. O benefício deve custar R$ 5,4 bilhões e pode ajudar quase 900 mil profissionais.

Para evitar o recebimento indevido do voucher, farão jus ao benefício somente transportadores registrados como autônomos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio deste ano.

O auxílio aos taxistas instituído pela PEC deve custar R$ 2 bilhões, mas a proposta não define qual será o valor individual do subsídio para cada motorista de táxi. Para terem direito à ajuda, os profissionais precisarão apresentar um documento de permissão para prestação do serviço, feito pelo poder público municipal ou distrital, que também tenha sido emitido até 31 de maio deste ano.