TRF4 mantém júri popular do Caso Becker em Porto Alegre

Juiz federal negou pedido da defesa de um dos réus, Juraci Oliveira da Silva

Becker morreu baleado em 2008 | Foto: Antonio Sobral / CP Memória

O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou, no fim da tarde desta terça-feira, um pedido da defesa do réu Juraci Oliveira da Silva, o Jura, para suspender e transferir para Florianópolis o júri popular sobre a morte do ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Marco Antônio Becker, com início previsto para 15 de julho, em Porto Alegre.

O pedido de desaforamento havia sido feito nessa segunda-feira. Conforme os advogados de Jura, há um “massacre midiático impregnado no inconsciente coletivo”, o que pode condicionar um julgamento parcial, a partir de uma “pré-condenação pela imprensa”.

A defesa do réu sustentou ainda que a neutralidade fica em risco em qualquer cidade gaúcha, com réus influenciados por ideias “preconcebidas” sobre o crime. Os advogados sugeriram, ainda, que o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) é “patrocinador da maior empresa jornalística do Estado do Rio Grande do Sul”.

Segundo Brunoni, não há prova concreta de que seja verdadeira a premissa de “amplo acordo escuso celebrado entre inúmeros veículos de imprensa, associados ao Cremers no sentido de promover ativamente a condenação de Juraci”. Para o juiz federal, só foram apresentadas reportagens publicadas na imprensa, noticiando um crime que envolveu pessoas conhecidas em razão da atividade médica, “e que, em razão disso, obteve certa repercussão na mídia”.

Quanto à alegação de que os jurados podem ser influenciados pela cobertura da mídia sobre o caso, o magistrado ressaltou que o crime ocorreu há mais de dez anos e que “não há como pressupor sequer que um potencial jurado lembre especificamente de detalhes do ocorrido, quanto mais que tenha uma opinião preconcebida a respeito dele”.

O processo criminal apura o homicídio de Marco Antônio Becker, oftalmologista executado a tiros em 4 de dezembro de 2008, no bairro Floresta, em Porto Alegre. Quatro réus foram denunciados pelo Ministério Público, sendo um deles o médico Bayard Fischer Santos. Além de Juraci, também serão julgados Michael Noroaldo Garcia Câmara e Moisés Gugel.

O processo tramitou, inicialmente, na Justiça Estadual. Mas o Superior Tribunal de Justiça transferiu a competência para a esfera federal com base na alegação de que o homicídio teve como motivo a atuação da vítima junto ao Cremers.

A ação criminal tramita na 11ª Vara Federal de Porto Alegre.