Pacheco se reúne hoje com líderes do Senado para decidir sobre criação da CPI do MEC

Reunião será remota e está marcada para as 9h desta terça; senadores da base defendem que comissão será eleitoreira

Base quer que Rodrigo Pacheco respeite a ordem cronológica dos pedidos apresentados à Casa PEDRO GONTIJO/SENADO FEDERAL - 6.5.2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne nesta terça-feira (5) com os líderes da Casa para decidir sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC). A reunião será remota e está marcada para as 9 horas. O pedido de abertura de CPI foi protocolado na última terça-feira (28), com 31 assinaturas, quatro a mais do que o necessário.

A possibilidade de abertura de uma CPI para investigar o MEC na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro já vinha sendo cogitada desde março, mas só ganhou força efetivamente depois da prisão do ex-ministro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Os dois, segundo denúncias, teriam atuado no ministério para liberar verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a municípios em troca de pagamento de propina.

Apesar de ter a quantidade de assinaturas necessária para a instalação da comissão, senadores da base na tentativa de evitar a CPI, apontam que o momento não é propício, devido à proximidade com as eleições, e afirmam que a comissão será eleitoreira. O grupo tenta convencer bancadas mais independentes a apoiar a ideia e enterrar a possibilidade de instalação da comissão na reunião de hoje.

O PSD, segunda maior bancada da Casa, ainda não definiu entendimento. O líder Nelsinho Trad (MS) não quer adiantar a sua posição antes da reunião desta terça-feira. Anteriormente, ele havia orientado para que os senadores da sigla não assinassem o pedido de abertura de CPI. Ainda assim, Omar Aziz (AM), um dos integrantes da bancada, assinou a solicitação de abertura da comissão.

Ordem cronológica

Na tentativa de impedir a abertura da CPI, uma das táticas da base foi lembrar que existem outras CPIs que já têm pedido de instalação protocolados e acionar Pacheco para que ele respeite a ordem cronológica dos pedidos que são apresentados à Casa.

Um dos senadores que entraram em contato com Pacheco foi o líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), que pediu a instalação de uma comissão para apurar eventuais irregularidades e crimes na condução de obras públicas em creches, escolas e universidades, entre 2006 e 2018, que ainda não foram concluídas.

Além disso, a CPI solicitada por Portinho quer investigar denúncias relacionadas ao uso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), devido às suspeitas de um esquema que teria desviado, no mesmo período, R$ 1 bilhão para 20 instituições de ensino. Na semana passada, o senador ponderou que já coletou as 27 assinaturas necessárias para pedir a abertura da CPI e que, como apresentou o requerimento em abril, o pedido dele deveria ser atendido antes do pedido da CPI do MEC.

Presidente da Comissão de Educação e vice-presidente do MDB, Marcelo Castro (PI) disse ao R7 que não acredita que Pacheco irá concordar com as alegações de parlamentares da base, de que outras CPIs estão “na fila” de instalação. “Acho que o presidente Rodrigo Pacheco vai instalar a CPI do MEC. Temos a quantidade de assinaturas e fato determinado”, afirma.

Nas articulações para definir a cúpula da possível comissão, o nome de Castro é apontado para ocupar a cadeira de presidente da CPI. O senador, no entanto, ressaltou que não pretende acumular a função. Ele frisou que já é presidente da Comissão de Educação, tesoureiro do MDB e tem outras atuações durante a campanha eleitoral.

Outro nome do MDB que poderia ser presidente é Renan Calheiros (AL), mas ele pediu licença para intensificar suas articulações em Alagoas. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também é apontado como uma possibilidade para a presidência da comissão.

 

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