Após reunião com líderes e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), partidos de oposição decidiram que vão tentar obstruir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, que cria auxílio financeiro para caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.
Segundo os líderes, não houve acordo sobre a tramitação do texto, mas fica mantida a previsão de que a matéria seja analisada na próxima quarta-feira na comissão especial. Os deputados dizem que a base e Lira vêm tentando acelerar a aprovação do projeto, como já havia mostrado o portal R7. A PEC, aprovada no Senado na semana passada, prevê auxílio a taxistas e caminhoneiros a ser pago de julho a dezembro deste ano. O custo do pacote é de R$ 41,25 bilhões, previstos fora do teto de gastos.
Na comissão especial, a oposição vai pedir vista da matéria, o que adia a votação do texto até o documento retornar. Líder da minoria, Alencar Santana (PT-SP) fala que o projeto demorou dias para ser aprovado no Senado e que a intenção da base e da presidência é passar a matéria com celeridade e “sem discussão” na Câmara.
“O texto passou por diversas alterações no Senado, e aqui não querem que a gente aprofunde o debate. Essa PEC é um estelionato eleitoral, com soluções ilusórias”, afirmou.
O pedido de vista vai ser conjunto, entre todos os partidos de oposição. Líder do PT, Reginaldo Lopes (MG) também critica a matéria, dizendo que o aumento de benefícios pode ser concedido em outra matéria. “Falar em estado de emergência é uma desonestidade intelectual. A PEC é toda absurda; é um crime. Avisamos sobre o problema da política de preço dos combustíveis desde o começo”, reitera.
Apesar disso, no Senado o texto não teve resistência dos partidos de oposição. Questionado, Santana defende que a oposição conseguiu segurar o texto no Senado por algum tempo. Mais do que isso, no entanto, a matéria teve voto favorável de quase todo o plenário, com apenas um voto contrário do senador José Serra (PSDB-SP).
Reginaldo Lopes explica que apesar da contrariedade ao texto, a bancada (a segunda maior da Casa, junto com o PP, com 56 deputados) ainda não decidiu como vai se posicionar em relação ao mérito – ou seja, se vai votar favorável ou contrário ao texto. A intenção no momento, segundo ele, é apenas discutir melhorias à PEC.
A proposta está sendo anexada à PEC dos Biocombustíveis, que prevê benefícios fiscais com o objetivo de garantir a competitividade dos combustíveis com fontes de energia renováveis em relação aos combustíveis fósseis, e já que está na Comissão Especial.
