Operação contra pirataria é realizada no Centro de Porto Alegre

Cumprimento de ordens judiciais em duas lojas mobilizou Polícia Civil, Receita Federal e Guarda Municipal

Mercadorias falsificadas, muitas imitando marcas famosas, foram apreendidas | Foto: Alina Souza / CP

A Polícia Civil, Receita Federal e Guarda Municipal deflagraram na manhã desta terça-feira a operação Império Central IV no Centro de Porto Alegre, visando coibir a venda de produtos falsificados no comércio da região. Dois mandados judiciais de busca e apreensão foram cumpridos em duas lojas situadas na avenida Júlio de Castilhos e na rua Voluntários da Pátria.

A partir de notícia-crime dos escritórios representantes de marcas, a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil investigou a denúncia.

Nas duas lojas foi encontrada uma enorme quantidade de produtos falsificados e sem procedência lícita comprovada. Entre as mercadorias estavam brinquedos, produtos eletrônicos, controles de videogame, fones de ouvido e acessórios de videogames. Muitos imitavam o desenho industrial e utilizavam fraudulentamente marcas de produtos mundialmente conhecidas.

Os policiais civis suspeitam inclusive que os produtos apreendidos seriam comercializados para todo o Estado, tendo em vista que as lojas, onde as cautelares foram cumpridas, desenvolviam o comércio atacadista.

Os produtos apreendidos encontram-se agora sob a responsabilidade da Polícia Civil e da Receita Federal, a qual realizará a análise da regularidade fiscal dos bens apreendidos. Não houve prisão em flagrante, porém, os responsáveis foram identificados e poderão ser responsabilizados criminalmente.

Além das infrações administrativas a que estão sujeitos, a Decon instaurou um inquérito policial para apurar crime contra as relações de consumo, crime contra a propriedade industrial e, até mesmo, por contrabando.

Segundo o delegado Alexandre Fleck, esta ação visa “coibir a falsificação de produtos que posteriormente chegarão até o consumidor, a fim de assegurar a saúde e segurança dos consumidores e garantir a regularidade fiscal dos produtos comercializados no Estado”.

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