Assembleia aprova relatório final da Comissão Especial sobre Transporte Público Metropolitano no RS

Documento recebeu 36 votos a favor e nove contra

Foto: Metroplan / Divulgação / CP Memória

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, o relatório final da Comissão Especial para tratar do Transporte Público Metropolitano no Rio Grande do Sul. O documento recebeu 36 votos favoráveis e nove contrários, de parlamentares do Novo, Republicanos e parte da bancada do PSDB.

O texto resulta de quatro meses de atividades, iniciadas com a instalação da comissão em 9 de fevereiro. O documento propõe uma política sustentável de custeio do serviço público essencial de transporte coletivo metropolitano de passageiros, de titularidade do Estado, e sugere a criação de um fundo próprio para custear o sistema.

O documento também apontou um desequilíbrio nacional do serviço. Conforme o relator e vice-presidente da comissão, deputado Issur Koch (PP), a queda da demanda – em que algumas cidades registraram até 80% em razão da pandemia – é uma das variantes da crise enfrentada pelo transporte metropolitano, repercutindo na qualidade do serviço prestado e provocando reajuste das tarifas, em um ciclo ‘vicioso’ que leva os usuários a migrarem para o transporte individual.

A presidente da comissão, deputada Patrícia Alba (MDB), disse que “é preciso adequar o serviço à realidade e assegurar o direito de quem mais precisa, com custo baixo e qualidade do serviço”, uma das razões que levaram ao estudo e diagnóstico da situação pelo grupo parlamentar. De acordo com o documento, o transporte metropolitano alcança 4,4 milhões de pessoas, cerca de 38,2% da população gaúcha.

Com a aprovação, o relatório vai ser publicado em formato de livro, com dois mil exemplares, com o objetivo de que ingresse, imediatamente, como uma das pautas prioritárias na agenda dos governantes.

Composição

Além de Issur Koch e Patrícia Alba, o grupo contou com a participação dos deputados Sofia Cavedon (PT), Fernando Marroni (PT), Tiago Simon (MDB), Neri, o Carteiro (PSDB), Paparico Bacchi (PL), Juliana Brizola (PDT), Dr. Thiago Duarte (União), Elton Weber (PSB) e Elizandro Sabino (PTB).