O número de registros de maus-tratos a crianças e adolescentes subiu 21,3% em 2021 no país, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 19.136 vítimas de 0 a 17 anos, sendo que 36% delas têm entre 5 e 9 anos, e 26% de 0 a 4 anos. Em 2020 eram 15.846 ocorrências nesta faixa etária.
A taxa, que era de 29,8 vítimas por 100 mil habitantes no país, subiu para 36,1. Para Sofia Reinach, pesquisadora associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e gerente sênior de programas de prevenção e enfrentamento a violências da Vital Strategies Brazil, a pandemia contribuiu para subnotificações do crime, sobretudo quando o isolamento por causa da Covid-19 estava mais rígido.
“A subida tão expressiva desse número se deve à queda significativa dos registros em 2020. Isso não significa que tenha sido um ano de baixa violência, mas sim que os casos não chegaram às delegacias. Estamos recuperando os níveis de 2019 e vendo o aumento devido a esse período que as crianças ficaram em isolamento social, mais distantes da escola. Presença na escola é um fator importante para que os crimes cheguem à polícia”, afirma.
Para o cientista social Lucas Lopes, especialista em direitos humanos e políticas públicas, coordenador da Agenda 227, a pandemia foi um catalisador de violência contra crianças e adolescentes.
“Há casos subnotificados, já que escolas e espaços educativos deixaram de fazer as denúncias. Professores são responsáveis por identificar não só as marcas físicas, mas também as mudanças de comportamento da criança. Elas tendem a procurar um adulto de confiança para revelar a violência sofrida e isso traz responsabilidade para a notificação”, relata.
Hoje as crianças e adolescentes no Brasil são em maior número vítimas de violência sexual, segundo o estudo. Na sequência, estão os maus-tratos. Crimes que ocorrem dentro das residências.
Recentemente, o país ficou chocado com o caso de estupro de uma menina de 11 anos que engravidou após a violência em Santa Catarina. A gestação foi mantida até a 29ª semana, quando foi dada a autorização judicial para o aborto.
“É um retrato do perfil das vítimas de violência sexual no Brasil. Entre 10 e 14 anos estão a maior parte das vítimas de estupro e, majoritariamente, do sexo feminino. De maus-tratos o perfil varia mais: a maioria é masculina, mas não tão expressiva, e atinge muito crianças de 0 a 4 anos”, pontua Sofia Reinach.
São crimes cometidos por pessoas conhecidas das vítimas. Ainda assim, os boletins de ocorrência não trazem detalhes dos agressores, não têm campos preenchidos, o que prejudica o entendimento das circunstâncias do crime.
O Anuário indica que, em 2021, sete crianças ou adolescentes foram vítimas da violência letal por dia no Brasil. Foram 2.555 assassinatos de 0 a 17 anos. O indicador foi o único de queda em relação a 2020, quando foram registradas 3.001 mortes.
Para o cientista social, é importante ressaltar que a análise da redução nos homicídios não deve ser feita apenas em uma leitura otimista porque a pandemia impactou nos dados. Houve menos óbitos uma vez que as pessoas circularam menos pelas ruas e cidades.
Os adolescentes do sexo masculino são 87,8% das vítimas entre 12 e 17 anos.
“Os adolescentes morrem aos milhares no Brasil, majoritariamente meninos, negros, que são vítimas da violência urbana, em geral, vítimas de arma de fogo”, descreve Sofia Reinach. Ela complementa: “Mesmo entre as crianças, a desigualdade já se faz presente: 66,3% das vítimas são negras e 31,3% brancas. Entre os adolescentes, essa hiper representatividade de vítimas negras salta para espantosos 83,6%”.
