O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira, que quem fala que a menina grávida de 11 anos precisa abortar é quem quer impor uma ditadura no Brasil. A criança, estuprada em Santa Catarina e induzida por uma juíza a não realizar a interrupção da gravidez, realizou o aborto na tarde dessa quarta-feira.
“Quem quer impor uma ditadura no Brasil não sou eu. É quem não quer a liberdade de expressão, é quem vai controlar a mídia, é quem diz que vai valorizar o MST, é quem diz que esse caso da menina grávida de sete meses tem que abortar”, disse Bolsonaro durante conversa com apoiadores.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o hospital comunicou, no prazo estabelecido, ter sido procurado pela paciente acompanhada da representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menina.
“O Ministério Público Federal (MPF), considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro, e que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”, disse o órgão por meio de nota.
O órgão afirmou que, “em relação aos demais termos da recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas pela procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania.”
Entenda o caso
A Justiça de Santa Catarina tentou induzir uma menina de 11 anos, grávida após ser estuprada, a não realizar um aborto. A criança vinha sendo mantida em um abrigo há mais de um mês, depois de enfrentar a resistência da juíza Joana Ribeiro Zimmer e da promotora Mirela Dutra Alberton. Ambas argumentaram contra o procedimento e a favor da vida do feto durante a audiência judicial. As informações foram reveladas pelo site The Intercept Brasil, nessa segunda-feira.
A menina recebeu um primeiro atendimento médico em início de maio de 2022. O hospital se recusou a fazer o aborto, já que a menina havia entrado na 22ª semana de gravidez e as regras da instituição permitiam o procedimento até a 20ª semana. O caso então chegou à Justiça. O Código Penal permite a interrupção da gravidez em caso de estupro sem impor limitação de semanas. Laudos médicos do caso revelaram ainda que ela corria maior risco de morte a cada semana de gravidez.
