O julgamento dos três primeiros acusados pelo assassinato de Ronei Faleiro Júnior, ocorrido há quase sete anos em Charqueadas, na Região Carbonífera, começa nesta quarta-feira (22). Ao todo, nove pessoas respondem pelo homicídio do adolescente, espancado até a morte em agosto de 2015, quando tinha 17 anos. Os demais envolvidos sentarão no banco dos réus em julho, uma vez que o júri foi dividido em três partes.
O primeiro júri vai apurar as responsabilidades de Peterson Patric Oliveira, Vinícius Adonai da Silva, o “Gordo”, e Leonardo Macedo da Cunha, o “Piá”, no crime. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), 21 pessoas serão ouvidas nos três julgamentos – sendo que 12 foram escolhidas pela acusação e seis pelas defesas dos processados, que compartilham algumas testemunhas.
A expectativa é de que cada um dos júris dure de dois a três dias. Todos os réus no Caso Ronei respondem em liberdade. O julgamento deles já foi marcado por duas vezes, mas acabou não sendo concluído. Na última oportunidade, após três dias de trabalhos, os Conselho de Sentença foi dissolvido depois que um dos sete jurados fez um questionamento sobre a causa do óbito de Ronei.
De acordo com a Polícia Civil, o adolescente foi agredido na saída de uma festa, em frente ao Clube Tiradentes. À época dos fatos, todos os réus tinham entre 18 e 21 anos. Sete adolescentes também foram apontados como suspeitos no caso. Quatro deles cumpriram medidas socioeducativas, e três foram absolvidos. As defesas argumentam que a vítima morreu em razão de um sangramento agravado por uma doença autoimune.
O Ministério Público, no entanto, rechaça a tese e diz que os laudos periciais mostram que a causa do óbito foram, de fato, as agressões. Todos respondem pelos seguintes crimes: homicídio qualificado (meio cruel e recurso que dificultou a defesa), três tentativas de homicídio qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa), associação criminosa e corrupção de menores.
Dinâmica do crime
A investigação concluiu que os réus faziam parte de um grupo conhecido como “Bonde da Aba Reta”. Eles teriam perseguido Ronei Faleiro Júnior e um casal de amigos, Richard e Francielle, na saída de uma festa que servia para arrecadar fundos para a formatura dos jovens no Ensino Médio. Primeiro, os agressores arremessaram garrafas contra as vítimas. Depois, cercaram o trio, que tentava entrar no carro do pai de Ronei.
Ali, agrediram o jovem com chutes e socos. A motivação da briga foi o fato de Richard ser de São Jerônimo, cidade vizinha a Charqueadas. Os feridos chegaram a ser levados ao Hospital de Charqueadas e, depois, ao Hospital Santo Antônio, de Porto Alegre. O adolescente morreu na ambulância. O principal golpe, que provocou traumatismo crianiano em Ronei Júnior, teria sido ocasionado por um soco.
Recurso negado
A Justiça negou, nessa terça-feira, o recurso impetrado pela defesa de Peterson Oliveira, que questionava a atuação de três promotores do Ministério Público no caso. Conforme com os advogados do réu, o requerimento não partiu da titular da comarca e não se enquadra nas regras previstas para casos do tipo. O entendimento do juíz Jayme Weingartner Neto, porém, é de que não há ilegalidade flagrante na medida.
Em nota, o advogado Diander Rocha, que moveu a ação, declarou que lamenta a decisão proferida pelo tribunal. Segundo ele, a constatação de nulidades futuras podem causar um novo julgamento. “Há precedentes nos Tribunais Superiores de casos em que a condução da sessão plenária por promotores designados em caráter de exceção acarreta na nulidade do julgamento”, declarou.
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