O Plano Nacional de Educação (PNE), que completará oito anos no sábado, chega em sua reta final impactado por resultados insatisfatórios, desigualdade e falta de dados. Nesta semana, o Senado debateu o tema com especialistas, em sessão que tratou do cumprimento das ações educacionais do PNE, com vigência até 2024.
No debate no Senado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) apresentou resultados do recente ciclo bianual de monitoramento de metas do PNE. O coordenador-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Inep, Gustavo Moraes, entende que o avanço da educação brasileira tem ocorrido de forma limitada durante o PNE.
A avaliação oficial do Inep será divulgada, oficialmente, na sexta-feira (24/6). Entre os resultados antecipados, Gustavo chamou atenção para as taxas de proficiência escolar, medida pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), feita no 2° ano do Ensino Fundamental. Pelos critérios do Ministério da Educação (MEC), apenas 34,2% dos estudantes desse grupo são alfabetizados em Língua Portuguesa, e apenas 31,7% estão no nível desejado em Matemática.
Na sessão, também foi discutido o impacto da pandemia na estrutura educacional; e os transtornos causados pela falta de dados atualizados, já que o censo demográfico de 2020 não foi realizado em razão da pandemia. Além disso, tratou-se da correção de desigualdades e do respeito às diferenças regionais.
Para continuar as discussões sobre o assunto, as comissões de Educação e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveram, ontem, um seminário sobre o tema. No total, o PNE tem 20 metas a serem cumpridas. Segundo dados da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lançados segunda-feira (20/6), no 8° Balanço anual do PNE, a taxa de descumprimento da Lei do PNE é de cerca de 86%; e a falta de dados impede que 8 das 20 metas sejam completamente avaliadas. Material com a situação de todas as metas está disponível para download em: bit.ly/3zQ4bHn.
Além do avanço limitado, algumas metas do PNE apresentam retrocesso em relação aos anos anteriores, como: Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos, e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE. Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, ao menos, 25% dos alunos da Educação Básica.
