MP pede, na Justiça, abertura de mais 10 leitos pediátricos no Hospital Universitário de Canoas

Órgão recebeu denúncias relatando falta de profissionais e insumos na instituição

Novos leitos ficam em alas do Hospital Universitário desativadas desde 2015 | Foto: Foto: Vinicius Thormann/Prefeitura de Canoas
Foto: Foto: Vinicius Thormann/Prefeitura de Canoas

O Ministério Público em Canoas ajuizou uma ação na qual exige a ampliação de leitos de enfermaria e de unidade de terapia intensiva (UTI) no setor de pediatria do Hospital Universitário do município. O órgão tomou a medida ao receber uma série de denúncias de pacientes alegando falta de profissionais e insumos na instituição.

Conforme a decisão do MP, a prefeitura de Canoas e a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam), gestoras do Hospital Universitário, terão de disponibilizar mais cinco leitos de enfermaria, destinados a crianças com o quadro de saúde de baixa ou média complexidade, além de outros cinco leitos de UTI, caso a vistoria a ser realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e pela 1ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul confirme a necessidade.

O órgão também exige a disponibilização imediata de Equipamentos de Proteção Individual a cada profissional dos setores pediátrico e neonatal do hospital, além da disponibilização de fórmulas infantis, sondas, seringas, cateteres, luvas estéreis, papéis toalha, soro fisiológico e materiais de limpeza.

Durante a semana, diversas denúncias chegaram ao conhecimento do MP. Na maioria delas, pacientes relataram falta de profissionais e de insumos básicos na instituição, como antitérmicos, compressas e até mesmo papel higiênico. O cenário, inclusive, motivou o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) a elaborar um documento, entregue no início da semana ao presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Gilson Oliveira, com a recomendação para a imediata desabilitação do município da condição de gestor pleno dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Relatos semelhantes também chegaram ao conhecimento do SindiSaúde. O presidente do entidade, Júlio Jesien, disse que exames não vêm sendo pagos pela Funam, e que, pelo segundo mês, os profissionais receberam os salários em atraso.

Ainda na ação, o MP pede a fixação de multa diária de R$ 50 mil ao município caso a medida não seja cumprida. O valor deve ser revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.