O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou, nesta sexta-feira, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é “parcial”. Ele acredita que o processo movido contra o magistrado pelo presidente Jair Bolsonaro não deve prosperar e vê disruptura.
“Acho que o presidente está usando as armas que a Justiça lhe dá. Uma vez que você considera que um magistrado está agindo parcialmente, em relação à sua pessoa, você tem essas armas para utilizar, para considerar que ele está sendo parcial”, afirmou Mourão. “Eu considero (que Moraes é parcial). Eu acho que está havendo uma certa disruptura. Então eu concordo que o presidente está utilizando os instrumentos à sua disposição”, disse.
Na última quarta-feira, o ministro Dias Toffoli, do STF, negou prosseguimento da ação movida por Bolsonaro contra Moraes. “Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, declarou o magistrado em sua decisão.
Bolsonaro havia ajuizado ação contra Moraes por entender que era injustificada a investigação no inquérito das fake news. Para o presidente, há “um evidente excesso” e não existiu “a ocorrência de nenhum crime nos fatos investigados”. Uma das queixas é que o ministro não permitiu o acesso da defesa aos autos.
Após ter pedido negado, o chefe do Executivo acionou a Procuradoria-Geral da República, que ainda não se manifestou. Mourão destaca que é “difícil que (a ação) prospere”. “Depende agora do procurador Aras, né? O que ele vai julgar a esse respeito. O tribunal já mandou de volta. Acho difícil que prospere”.
