Auditores da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro confirmaram ter resgatado uma idosa que passou 72 anos trabalhando em condições análogas à escravidão em uma casa na zona Norte da capital fluminense. O caso é o de maior duração já registrada por uma inspeção do tipo no país.
A vítima, de 85 anos, tinha a aposentadoria controlada pelos patrões. O flagrante ocorreu em 15 de março, mas a história ainda não havia sido divulgada. Os auditores ouviram depoimentos da idosa, de parentes e dos empregadores.
Segundo o relato, a vítima saiu do interior aos 12 anos para trabalhar como doméstica na casa da família, na cidade do Rio de Janeiro. Apesar da idade avançada, ela ainda exercia as atividades de cuidado com a casa e também era responsável pela patroa, de idade semelhante.
“Os pais da trabalhadora laboravam em uma fazenda da mesma família, que levou a criança, em caso de trabalho infantil, para a capital, prometendo oferecer estudo, mas na realidade com o objetivo de fazer os serviços da casa”, afirmou o auditor fiscal do Trabalho Alexandre Lyra.
Os inspetores verificaram que nenhum pagamento de salário chegou a ser feito à doméstica em todos os anos de trabalho. Também não foram oferecidas férias ou dias de folga. A jornada de trabalho, segundo a investigação, era realizada de segunda a segunda.
Os empregadores disseram aos fiscais que a idosa era equiparada a alguém da família, mas os inspetores constataram que ela dormia em um sofá em um espaço improvisado como dormitório, anexo ao quarto da patroa. Além disso, ela não tinha telefone próprio.
“Os parentes relataram que tentaram contato por mais de 150 vezes desde dezembro de 2021 e que somente uma vez conseguiram”, disse Lyra.
A auditoria também revelou que a família empregadora geria a aposentadoria da idosa, mantendo a posse do cartão e da senha do benefício.
Após o resgate, os fiscais notificaram os empregadores de necessidade de afastamento da doméstica, de assinatura da Carteira de Trabalho e do pagamento de rescisão de cerca de R$ 110 mil, equivalentes aos últimos cinco anos de atividades. Foi também emitida uma guia de seguro-desemprego, que garante o recebimento de três parcelas de um salário mínimo cada.
A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que a vítima é atendida por assistentes sociais da central de recepção de idosos do Rio de Janeiro. De acordo com a pasta, ela ainda encontra dificuldade em entender o que realmente lhe aconteceu.
