O governo federal anunciou nesta quarta-feira que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios, a fim de pressionar o produtor nacional a baixar os preços, contendo a inflação. A decisão é do Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.
Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, admitiu que embora o instrumento não possa reverter a inflação, a lógica permite que, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensem duas vezes antes de aumentar tanto os produtos que vendem.
“Trata-se de uma redução transversal dos impostos. Já fizemos isso com a redução do IPI de 35% para quase todos os produtos. Passamos por momento de forte inflação, com poder nocivo para população. Buscamos fazer reduções ou zerar a alíquota de importação para aumentar a competitividade dos nossos produtos”, declarou Guaranys.
Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.
Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entra em vigor a partir de amanhã e vale até o dia 31 de dezembro deste ano.
Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas foram:
- carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
- pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
farinha de trigo (imposto era de 10,8%); - outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
- bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
- outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%)
- milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%.
O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o fim do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.
Outras reduções
Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados, dois deles insumos usados na produção agrícola.
O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve a alíquota de imposto, de 3,6%, zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto reduzido de 12,6% para 4%.
Foram rebaixados ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.
