A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, uma medida provisória publicada pelo governo em dezembro do ano passado que abre crédito extraordinário de R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19.
A medida já valia desde a edição assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no fim do ano passado, mas precisava passar pelo Congresso. Após a aprovação do texto na Câmara, a matéria agora segue ao Senado.
O Ministério da Economia informou que R$ 3,6 bilhões serão utilizados para viabilizar a produção e fornecimento de 120 milhões de doses de vacina na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e R$ 2,8 bilhões serão usados na aquisição de doses de vacinas junto a fornecedores privados no Fundo Nacional de Saúde e outras despesas necessárias para o esforço de imunização contra a Covid-19.
O ministério frisou que a relevância da medida “deve-se à necessidade de garantir a aquisição, produção e o fornecimento de vacinas, visando mitigar ao máximo os danos causados pela pandemia à saúde da população brasileira”.
A verba resulta de uma operação de crédito interna decorrente da emissão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional. A deputada Soraya Manato (PTB-ES) relatou a matéria e recomendou a aprovação da MP.
