O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, a retirada do general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições, em que é representante das Forças Armadas. A comissão foi criada pelo Tribunal em setembro do ano passado, com o objetivo de “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”, em meio a questionamentos por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pedido foi feito em ofício enviado pelo ministro no último dia 28. Nogueira pontua no documento que “com a recente apresentação do Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, no dia 25 de abril último, entende-se que foi concluída a etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral.”
“Nesse contexto e diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a vossa excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniðes, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela Comissão”, afirma o general.
No texto, o ministro ainda dá a entender que não foi recebido por Fachin. Em nota divulgada nesta segunda-feira (9), o tribunal afirma que “o diálogo republicano em igualdade de condições com todas entidades, sem preferências ou privilégios, tem norteado a agenda do presidente do TSE.”
A Corte ainda diz que desde o início da gestão, Fachin tem recebido diversas instituições fiscalizadoras do processo eleitoral brasileiro, citando reuniões com autoridades como o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e com representantes do Ministério da Defesa, incluindo duas reuniões com Paulo Sérgio e uma com o ex-ministro general Braga Netto.
