O governador Ranolfo Vieira Júnior se reuniu com diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, nesta segunda-feira. O objetivo era debater o impasse em torno da outorga da usina termelétrica (UTE) de Rio Grande – o último passo para garantir a instalação do empreendimento. De acordo com ele, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a área jurídica da Aneel vão buscar uma solução para tirar o empreendimento do papel.
O Grupo Cobra, da Espanha, recebeu, em fevereiro, duas licenças emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a instalação de novos empreendimentos em Rio Grande, ambos relacionados à instalação de uma usina termelétrica a gás natural. O investimento previsto chega a R$ 6 bilhões, o maior já projetado para o Rio Grande do Sul. A estimativa, ainda, é de que 3 mil empregos diretos e indiretos sejam criados no município.
O procurador-geral Eduardo Cunha da Costa explicou que, durante a reunião, Ranolfo pediu ao diretor-relator da Aneel, Sandoval Feitosa, que suspenda, temporariamente, a decisão que revoga a outorga, atribuída ainda em 2014, à empresa paulista Bolognesi Energia S.A., para avaliar com maior profundidade a capacidade econômica do Grupo Cobra, interessado em construir a termelétrica.
Oito anos atrás, a Bolognesi venceu o leilão da Aneel, que previa a planta em operação até janeiro de 2019. Como a empresa não apresentou o plano de execução das obras, a Aneel, em 2017, extinguiu a outorga.
A tentativa de derrubar essa decisão começou ainda em 2018. No ano passado, a termelétrica de Rio Grande obteve liminar favorável da 2ª Vara Federal de Rio Grande para suspender a revogação da outorga e estabelecer um novo cronograma de implementação, dessa vez a cargo do grupo espanhol.
Apesar da emissão, em fevereiro, das licenças da Fepam, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu, em abril, liminar em favor da Aneel restabelecendo a revogação da outorga e a rescisão do contrato. Agora, o governo gaúcho tenta, com a Aneel, aprovar a transferência formal da operação, da empresa paulista para o grupo espanhol.
Depois de vencido esse impasse, o Piratini espera que a obra comece ainda em 2022 e que as operações comerciais da usina se iniciem em 2024. A construção também vai gerar impacto na arrecadação de ICMS para o Rio Grande do Sul. O secretário de Fazenda de Rio Grande, Cristian Küster, projeta que o Estado deva arrecadar R$ 1 bilhão por ano com o empreendimento e os serviços de geração e transmissão de energia no tributo. “Dentro dessa conta, Rio Grande pode arrecadar R$ 280 milhões”, projeta.
