Uma operação integrada que reuniu agentes da Polícia Civil, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Inmetro interditou, entre terça e essa quarta-feira, 10 bicos de abastecimento de combustíveis em Porto Alegre. De acordo com a força-tarefa, os instrumentos apresentavam erro de medição em prejuízo ao consumidor.
O estabelecimento em questão, localizado no bairro Lomba do Pinheiro, na zona Leste da Capital, tinha lucro mensal de R$ 7 mil com o combustível não entregue ao consumidor. Isso porque o erro era de, em média, 0,5% – o que representa mil litros no universo de 200 mil comercializados, a cada 30 dias, pelo proprietário do posto.
Como o produto não entregue seria revendido – sob valor que, hoje, é de cerca de R$ 6,98 – o faturamento indevido por ser ainda maior. A parte eletrônica da bomba foi apreendida cautelarmente e será encaminhada para uma avaliação mais específica, que vai apurar a existência de um esquema de fraude mais sofisticado.
O dono do estabelecimento pode responder pelos crimes previstos na Lei que constitui crime contra a ordem econômica (nº 8.176/91). Ainda no escopo da força-tarefa, que recebeu o nome de “combustível legal”, a ANP não constatou irregularidades na qualidade dos combustíveis dos postos percorridos pelos agentes.
