A Prefeitura de São Paulo vai destinar quase R$ 200 mil a artistas que se apresentaram na manifestação de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, na capital paulista. O evento contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de políticos ligados ao petista. De acordo com as publicações no Diário Oficial do Município, a cantora Daniela Mercury recebeu o maior volume de dinheiro público: R$ 100 mil. Na sequência, aparece a banda Francisco El Hombre (R$ 30 mil), o rapper Dexter (R$ 28 mil), a banda Sampagode (R$ 17 mil) e o DJ KL Jay (R$ 12 mil). O montante total chega a R$ 187 mil.
Conforme o Diário Oficial, os artistas receberão os cachês “no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento”. Os shows foram contratados pela Secretaria de Cultura e intermediados por ao menos cinco empresas: Califórnia Produções e Edições Artísticas, Rychard Rica Costa-Me, MF de Omena Produções Fonográficas, Oslo Produções Culturais, Artísticas e de Cinema – Eireli e Felipe Franca Gonzales Produções Artísticas.
Centrais sindicais organizaram o ato, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral de Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública Central do Servidor e Força Sindical.
O pedido de alvará de autorização para o evento partiu da INNER Enterprises Produções e Eventos LTDA. A reportagem buscou contato com a companhia, mas não obteve retorno.
Outros artistas se apresentaram na manifestação, como Leci Brandão, Kimani, Lucas Afonso e Max B.O. No entanto, não há divulgação de pagamentos feitos pela administração municipal para esses intérpretes.
Em nota, a equipe de Daniela Mercury informou que a contratação da artista se deu através da MGioria Comunicações, o que não consta na publicação do Diário Oficial de São Paulo. “O valor do cachê foi quitado integralmente pela MGioria. A produtora da artista esclarece que não recebeu e nem receberá nenhum recurso da prefeitura”, esclarece o comunicado.
A Prefeitura de São Paulo ressaltou que os cachês dos artistas foram pagos com recursos de emendas parlamentares, “direito do vereador, que tem total autonomia para indicar onde os recursos devem ser aplicados”. O órgão, no entanto, não informou quais parlamentares enviaram valores para o evento cultural, o que é uma informação pública. “A Prefeitura, portanto, não tem qualquer ingerência sobre esse mecanismo legal. Além disso, o evento de 1º de Maio é organizado e realizado, anualmente, pelas centrais sindicais, responsáveis por toda a infraestrutura necessária, curadoria e conteúdo exposto durante o evento”, finaliza a nota.
Centrais
Já a CUT e demais centrais sindicais informaram que as apresentações artísticas foram contratadas via emendas parlamentares, mas sem citar quais vereadores destinaram os recursos e o valor total.
“O uso das emendas parlamentares para a realização de festas populares é respaldado pela lei orçamentária do município, que permite a vereadores e vereadoras destinar o valor das emendas a atividades culturais com apresentações artísticas abertas ao público, como festas juninas, festas de aniversário de bairro, atividades esportivas amadoras, como corridas de rua e campeonatos, Dia do Trabalhador, entre outras”, defende.
