O presidente Jair Bolsonaro admitiu, nesta segunda-feira, que realizou negociações com o Centrão, conjunto de partidos que dá sustentação ao governo no Congresso Nacional, e afirmou que as chamadas emendas de relator, questionadas em razão da falta de transparência, servem para “acalmar” o Parlamento.
“É outra parte de emenda que ajuda a acalmar o Parlamento. O que eles querem, no final das contas, é mandar recurso para sua cidade. Não tenho nada a ver com isso. E quando fala em orçamento secreto é mau-caráter, porque é publicado no Diário Oficial da União. Eles têm acesso a tudo que é feito com esses aproximadamente R$ 15 bilhões”, afirmou Bolsonaro, durante entrevista a um podcast.
O presidente reconheceu as negociações feitas com o Centrão e disse que “convive” com os partidos, conhecidos pelo aspecto pragmático e que já apoiaram políticos adversários do atual comandante do Palácio do Planalto.
“Vou ter que negociar com o Parlamento, são 513 deputados e 81 senadores. Não vou ser ditador. E o Centrão, na Câmara [dos Deputados], equivale aproximadamente a 300 deputados federais. Então, para se aprovar qualquer coisa, em especial emenda à Constituição, passa por eles. O nosso relacionamento não é como no passado. Alguns cargos foram dados para partidos de centro. Sim, não vou negar isso aí”, disse.
Apesar da resistência apresentada de parlamentares, o Congresso enviou, no início deste mês, ao Supremo Tribunal Federal (STF), documentos sobre o orçamento secreto. As informações eram, até então, restritas ao relator-geral, obrigado, por decisão da ministra Rosa Weber, a dar mais transparência aos nomes dos responsáveis pelas demandas.
Entenda melhor
Em regra, as emendas de relator servem a 30 programações diferentes, como o custeio dos serviços de atenção primária à saúde e os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. Geralmente, prefeitos e outros agentes públicos pedem ao Congresso a liberação de verbas para usarem nos municípios.
Quando o pedido chega ao parlamento, um deputado ou senador consulta o relator do Orçamento sobre a disponibilidade da verba. O relator então procura o ministério do governo federal mais propício a atender à demanda e pedir a liberação do recurso. Dessa forma, é comum que o Executivo priorize os pedidos de determinados deputados e senadores.
Existem muitos questionamentos em relação às emendas de relator, principalmente por elas serem usadas como artifício para que o governo consiga apoio em matérias de interesse do Executivo. Além disso, diferentemente das emendas individuais, não há uma distribuição igualitária desse tipo de recurso entre todos os deputados e senadores.
