Senador retira assinatura e CPI do MEC fica sem apoio mínimo

Requerimento tinha 27 assinaturas; com a desistência, grupo terá que buscar, ao menos, mais um parlamentar

Plenário do Senado | Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) retirou o apoio à abertura da CPI do Ministério da Educação. Com a desistência, o pedido de investigação volta a ter 26 assinaturas — são necessários 27 nomes para protocolar o requerimento.

A intenção é investigar o suposto esquema de corrupção no MEC. De acordo com denúncias, pastores sem ligação com a pasta pediam propinas para liberar recursos a municípios. O ex-ministro Milton Ribeiro foi exonerado do cargo em meio às suspeitas de que teria atuado para beneficiar indicações dos religiosos.

O governo montou uma “força-tarefa” para impedir que o requerimento seja aceito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O argumento é que não há um fato determinado, requisito necessário para a criação de uma CPI.

A base governista do Senado  diz que as acusações a respeito do caso ainda não foram comprovadas e que no momento são apenas denúncias feitas por prefeitos. A Polícia Federal instaurou dois inquéritos para investigar a participação dos pastores e de Milton Ribeiro, mas ainda não concluiu as apurações.

Diante disso, o governo tentará convencer Pacheco de que a CPI não pode ser aberta apenas por causa das declarações feitas por prefeitos. “Não há elementos para a CPI. Há a situação e que já está sendo investigada na instância própria. São terceiros que, de repente, teriam feito algum tipo de tratativa carregada de suspeitas. Mas não há, até esse momento, nenhum apontamento que envolva a participação de qualquer agente público”, ponderou o senador Marcos Rogério (PL-RO) ao Portal R7.

Esse argumento também tem sido adotado por integrantes do Executivo. Na sexta-feira (8), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, publicou nas redes sociais que “o pedido da CPI, apenas com disse-me-disse sem provas, só tem um fato determinado: a tentativa do coordenador da campanha de Lula de atacar o presidente Bolsonaro, em ano eleitoral”. “Só resta a eles o vale tudo. Sinal de desespero”, criticou.