O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com recurso, nesta sexta-feira, contra a decisão da Justiça que concedeu prisão domiciliar para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em março do ano passado.
O promotor Fabio Vieira dos Santos pediu a revogação da medida por entender que não há embasamento legal e destacou que a liberdade dos acusados da morte da criança pode abalar a ordem pública.
No documento, Fabio Vieira dos Santos questionou, ainda, se é possível separar a responsabilidade do casal, Monique Medeiros e Jairo Souza Santos, padrasto do menino. Eles foram presos há um ano durante as investigações sobre a tortura e morte do menino, de quatro anos de idade.
“Se a conduta ativa de Jairo em agredir a criança ao ponto de lhe retirar a vida é de uma gravidade e reprovabilidade extrema, não menos grave é a conduta de Monique, mãe da vítima, a qual em atitude passiva e já sabedora de agressões pretéritas e da situação de perigo, omite-se em dar a segurança necessária ao menino”, alega o MP.
Na última terça, a juíza Elizabeth Machado Louro, do 2° Tribunal do Júri, responsável pelo caso, substituiu a prisão preventiva de Monique por monitoramento eletrônico. Por outro lado, a magistrada manteve a prisão de Jairo.
Entre as justificativas para Monique deixar a cadeia, a juíza citou as ameaças que Monique Medeiros relatou ter sofrido na prisão. A mesma decisão proíbe a mãe de Henry de ter contato com terceiros, exceto advogados e familiares.
