O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou, nesta quarta-feira, via Twitter, que as contas de luz voltarão a ter bandeira verde, a partir de 16 de abril. O anúncio já era esperado, mas para o fim do mês. A expectativa, com isso, é de que os preços cobrados dos consumidores caiam cerca de 20%. O governo também estima que a bandeira verde fique em vigor até o fim do ano.
Desde setembro de 2021, brasileiros não beneficiados pela tarifa social eram taxados em R$ 14,20 extras, a cada 100 kWh de consumo. A chamada bandeira da escassez hídrica buscou compensar o gasto das distribuidoras com a compra de energia térmica, mais cara, que se tornou necessária em razão da falta de chuvas.
Bolsonaro lembrou que, em 2021, o país enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos, o que levou o governo a tomar “medidas excepcionais” a fim de evitar um apagão. “Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, completou.
O presidente mencionou, por exemplo, que o reservatório da usina de Furnas fechou o mês de março acima de 80% do volume útil. Desse modo, deixa de ser necessário o acionamento das termelétricas, de custo mais alto. “Com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro”, acrescentou Bolsonaro.
Desde 2015, a conta de luz dos brasileiros subiu mais que o dobro da inflação. De acordo com dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), a tarifa residencial acumula alta de 114%, ante os 48% de inflação no mesmo período, uma diferença de 137%.
Os últimos anos foram marcados não só pelas correções anuais nas tarifas, mas também pela criação de encargos e custos diretamente repassados para os consumidores.
O aumento nos últimos anos resulta do crescimento de encargos e subsídios (desconto a um setor ou um grupo, com custo dividido com os demais), da necessidade de usar termelétricas e do modelo de contratação de energia.