O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entrou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública contra a empresa que gere o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). Nela, o promotor Marcelo Dossena Lopes dos Santos pede o afastamento dos dirigentes do Instituto e que o governo estadual assuma a gestão da casa de saúde, pelo prazo de até 120 dias, prorrogável se necessário.
Para o coordenador do Núcleo Saúde do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a intervenção deve ficar em vigor até que haja condições de que a gestão da unidade seja retomada, em definitivo, pelo Poder Público ou seja novamente repassada a terceiros, por meio de um novo procedimento seletivo. De acordo com a MP, a ação também busca garantir a continuidade dos serviços e evitar que a comunidade seja penalizada.
A medida deriva da Operação Copa Livre, deflagrada nessa quinta, que investiga supostas irregularidades em contratos com dispensa de licitação em Canoas. Um deles definiu a organização social que gere o HPSC desde 27 de janeiro deste ano.
A operação afastou o prefeito Jairo Jorge (PSD), dois secretários municipais, um assessor de gabinete e dois servidores. Foram cumpridas 81 medidas cautelares contra 24 pessoas físicas e 15 empresas de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Sete delas foram proibidas de contratar com o poder público.