MP pede à Justiça que Estado assuma Pronto Socorro de Canoas por quatro meses

Medida deriva da Operação Copa Livre, deflagrada nessa quinta, que investiga supostas irregularidades em contratos com dispensa de licitação

Foto: Divulgação/MP

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entrou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública contra a empresa que gere o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). Nela, o promotor Marcelo Dossena Lopes dos Santos pede o afastamento dos dirigentes do Instituto e que o governo estadual assuma a gestão da casa de saúde, pelo prazo de até 120 dias, prorrogável se necessário.

Para o coordenador do Núcleo Saúde do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a intervenção deve ficar em vigor até que haja condições de que a gestão da unidade seja retomada, em definitivo, pelo Poder Público ou seja novamente repassada a terceiros, por meio de um novo procedimento seletivo. De acordo com a MP, a ação também busca garantir a continuidade dos serviços e evitar que a comunidade seja penalizada.

A medida deriva da Operação Copa Livre, deflagrada nessa quinta, que investiga supostas irregularidades em contratos com dispensa de licitação em Canoas. Um deles definiu a organização social que gere o HPSC desde 27 de janeiro deste ano.

A operação afastou o prefeito Jairo Jorge (PSD), dois secretários municipais, um assessor de gabinete e dois servidores. Foram cumpridas 81 medidas cautelares contra 24 pessoas físicas e 15 empresas de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Sete delas foram proibidas de contratar com o poder público.