A Prefeitura de Porto Alegre confirmou, nesta quarta-feira, que vai repassar R$ 2,8 milhões às empresas de ônibus, referentes a valores atrasados desde o ano passado. Além disso, o município sinalizou que avalia o adiantamento do aporte referente ao mês de fevereiro. A rodada de negociações ocorreu horas antes do início de uma possível paralisação de motoristas e cobradores, agendada para o início desta quinta.
O anúncio ocorreu por meio de um vídeo, divulgado no Twitter, pelo prefeito Sebastião Melo. O chefe do Executivo da capital também estimou para os próximos dez dias a definição final sobre o novo valor da tarifa de ônibus.
De acordo com a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), o montante acertado nesta quarta corresponde a uma dívida de maio e abril de 2021. A entidade reforçou, ainda, o pedido de repasse de pendências relativas a fevereiro e março deste ano. A estimativa é de que a dívida do município seja de até R$ 14 milhões.
O subsídio é parte de um acordo firmado, em novembro de 2021, entre a Procuradoria-Geral do Município, a ATP e representantes das empresas do setor.
“Se a prefeitura saldar as dívidas, as empresas poderão, finalmente, conseguir cumprir todos os seus compromissos, desde os fiscais até mesmo com os seus funcionários, seus fornecedores”, ressaltou o engenheiro de transporte da ATP, Antônio Augusto Lovato. Ele também disse que, com isso, Porto Alegre também vai poder ter a frota de ônibus renovada – o que segundo Lovato ocorre em todo o país, exceto nas capitais gaúcha e catarinense.
Ainda de acordo com o engenheiro, os R$ 2,8 milhões serão utilizados pelas empresas em caráter emergencial, com objetivo de saldar obrigações trabalhistas, principalmente as que se referem ao pagamento do ticket ou vale-alimentação dos rodoviários – um dos motivos da paralisação anunciada pelo sindicato da categoria.
Prazo é impasse
No entanto, os empresários ainda não chegaram a um consenso com os trabalhadores. Na proposta, as empresas se comprometem a pagar, integralmente, o vale-alimentação aos rodoviários, no valor de R$ 30, na próxima terça, mas o sindicato exige que o reajuste seja feito amanhã.
A tendência é de que uma contraproposta seja apresentada pelas empresas ainda na noite de hoje. Em caso contrário, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de Passageiros de Porto Alegre (Stetpoa) promete mobilizar a categoria para uma paralisação na manhã desta quinta.
Além disso, os trabalhadores também pedem o pagamento de uma diferença referente ao salário de março de 2020. Mas esse tema, conforme o presidente do Stetpoa, Sandro Abbade, vai ser rediscutido em maio.
Sistema falido
Mais cedo, durante homenagem aos 250 anos de Porto Alegre na Câmara Municipal, o prefeito Sebastião Melo voltou a criticar o atual formato de sistema de transporte coletivo por ônibus. Para o chefe do Executivo municipal deve ser construída uma nova modelagem no Brasil, com a participação dos governos federal e estadual.
“Não tem solução sem uma receita extra-tarifária, uma renovação de frota, uma melhoria do sistema, porque hoje quem está dentro quer sair e quem está fora não quer entrar (…) Tem que atrair novos clientes, com uma passagem que caiba no bolso. Então, esse modelo que está aí é um modelo ultrapassado. Temos que ter uma capacidade no Brasil de construir uma nova modelagem, com a entrada do governo federal e dos governos estaduais… As cidades não estão dentro do Brasil? Não estão dentro dos estados? Esse tema não é só dos municípios, ele é do Brasil”, desabafou.
Greve “combinada”
Mais cedo, em um evento na Federasul, o prefeito criticou as manifestações dos rodoviários e reiterou que o sistema de transporte público faliu, em todo país, antes da pandemia. “Essa greve é meio combinada entre patrões e empregados, isso não está correto. E eu já disse isso para eles, ao sindicato e aos patrões. Estamos numa mesa de negociação”, declarou. De acordo com o prefeito, as empresas haviam sido alertadas do risco de reajustar os salários dos trabalhadores em 10%, assim como o vale-alimentação.
De acordo com ele, esses reajustes foram concedidos porque as concessionárias ‘queriam justificar o aumento da passagem’. Sobre a possibilidade de greve da categoria, Melo é taxativo: “Se eles fizerem isso vou abrir amanhã para a Grande Porto Alegre pegar passageiros, táxis e lotações pegarem passageiros”, afirmou. “Se querem endurecer, vamos endurecer”, sustentou.
