O governo do Rio Grande do Sul confirmou, para 13 de abril, na Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo, o leilão para a concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias. O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública.
Conforme o executivo estadual, 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas foram previstos nessa fase. Todos os investimentos foram antecipados e devem ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão. O leilão vai ter como critério de julgamento a menor tarifa de pedágio ofertada pelos empreendedores.
O governo também definiu que as empresas devem depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor vai ser destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato e recomposições do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Esse vai ser o segundo leilão de concessão de rodovias organizado dentro da atual gestão. “Nossa expectativa é de, mesmo com o país atravessando um período de instabilidade econômica, contar com uma boa participação de empresas do setor no leilão”, estima o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto.
Uma das novidades do edital é a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita em concessões de rodovias no país. O lote prevê ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais, sugeridas, durante audiências públicas, pelos participantes.
Além dos benefícios de melhoria na infraestrutura de acesso rodoviário, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional ao km da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos chega a R$ 718 milhões.
