Fórum de governadores na próxima semana debate novo ICMS sobre combustíveis

Foto: Alina Souza/CP

Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. Segundo estimativas, as perdas de arrecadação com a alteração podem variar entre R$ 11 bilhões e R$ 13 bilhões. A alteração no tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada.

A reunião marcará o X Fórum Nacional dos governadores, que acontecerá no Banco do Brasil, e terá como segundo tema da pauta a definição de uma coordenação da política de flexibilização das medidas sanitárias pelos Estados diante do arrefecimento da pandemia de covid-19.

Organizadores do evento afirmam que será uma das reuniões mais relevantes do ano antes do embalo da campanha eleitoral. O Fórum é presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Críticos do novo ICMS fixo sobre combustíveis, secretários de Fazenda dos Estados decidiram como aplicar a regra, que já está em vigor, enquanto buscam uma decisão da Justiça que derrube o texto.

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e o colegiado de procuradores dos Estados, responsável por ações dos governos locais na Justiça, iniciaram as conversas sobre a ação que os Estados vão mover no Supremo Tribunal Federal.

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