Socorro para o setor elétrico será pago pelo consumidor a partir de 2023

Foto: Agência Brasil/Reprodução

Saiu o socorro para o setor elétrico. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, um novo empréstimo envolvendo até R$ 5,3 bilhões, que serão usados para bancar medidas adotadas para evitar falhas no fornecimento de energia no ano passado, quando o País enfrentou uma grave escassez nos reservatórios.

O objetivo é que o empréstimo evite um aumento expressivo nas contas de luz neste ano, mas será pago pelos consumidores a partir de 2023, com juros. O órgão prevê que o empréstimo vai garantir a redução média de 2,69% nas contas de luz dos consumidores em 2022.

A operação foi autorizada por Medida Provisória do governo Federal em dezembro do ano passado. O valor aprovado nesta terça está abaixo do previsto inicialmente, cujo um teto era de R$ 5,6 bilhões. Os recursos serão usados para cobrir o saldo da conta Bandeiras estimado para abril deste ano, os custos da importação de energia referente aos meses de julho e agosto de 2021, diferimentos devidos às distribuidoras de energia e o bônus para consumidores que economizaram energia no ano passado.

O objetivo é evitar que esses custos extras sejam repassados para as contas de luz em 2022 por meio de reajustes elevados das tarifas. A agência reguladora calculou que a conta Bandeiras chegaria em abril deste ano com rombo de R$ 1,5 bilhão. No cálculo final, foi considerado um déficit de R$ 540 milhões.

A diferença deve-se ao início das chuvas e à melhora nos reservatórios nos últimos meses, o que permitiu que o governo reduzisse o custo e a quantidade de térmicas em uso no País. Em 2021, até as usinas mais caras foram acionadas para garantir o abastecimento.

Os custos da importação de energia referentes aos meses de julho e agosto de 2021, que somaram R$ 800 milhões, e do bônus para consumidores que economizaram energia no ano passado, calculado em R$ 1,7 bilhão, foram mantidos.

Já os diferimentos devido às distribuidoras subiram de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,33 bilhões, pois passaram a considerar os valores que serão repassados em processos tarifários até abril deste ano, quando está prevista a liberação do empréstimo. Segundo dados da Aneel, esse repasse para as empresas representa uma redução média de 2,69% nas tarifas em 2022.