A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta quinta-feira, o balanço dos Contratos +Gestão +Resultados 2021. O evento, realizado no Paço Municipal, também marcou a assinatura dos novos contratos, que valerão para o período de 2022. Secretários e gestores dos órgãos que compõem a administração direta e indireta selaram o compromisso para o segundo ano de governo, se comprometendo com o cumprimento de metas e a melhoria na prestação de serviços à população.
Elaborados pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), os Contratos +Gestão +Resultados são termos de compromisso que formalizam metas a serem atingidas, ao mesmo tempo em que refletem os compromissos assumidos pelo atual governo.
“Estamos entregando, mas temos condições de entregar mais. Nosso desafio é avançar sobre os indicadores que não estão com bom desempenho, desburocratizar a máquina pública e vencer entraves para melhorar serviços e colocar em prática medidas que mudam a vida na cidade”, disse o prefeito Sebastião Melo ao secretariado.
Em 2021, foram monitorados 144 projetos, 758 entregáveis – destes, 595 emendas impositivas – e 128 indicadores de desempenho. Veja, abaixo, o desempenho em cada uma das categorias ou acesse o balanço completo.
De acordo com a SMPAE, entre as ações realizadas em 2021 destacam-se obras de infraestrutura como a recuperação estrutural do Viaduto Açorianos, a duplicação da Rua Voluntários da Pátria (lote 1), o corredor de ônibus da Av. João Pessoa (segundo contrato) e a finalização do trecho 3 da Orla do Guaíba. Projetos na área de Desenvolvimento Social também apresentaram avanços, como nos casos da qualificação do acompanhamento técnico e de gestão da Política de Assistência Social e do Plano de Proteção Social contra a COVID-19 e ações de vacinação contra a Covid-19 para a população de rua, atendendo cerca de 1,9 mil pessoas.
Para 2022, os secretários e gestores assinaram contratos que os comprometem a trabalhar a execução de 230 projetos prioritários, de 691 entregáveis e atingir a meta em 139 indicadores de desempenho. Entre as principais mudanças metodológicas em relação a 2021, está a inclusão do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) como signatários. Essas estruturas – antes monitoradas dentro do escopo da Secretaria Municipal de Saúde – passarão, a partir desse ano, a integrar o rol de órgãos que se comprometem a pactuar metas junto à administração municipal.
