A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informou que está em fase de análise a solicitação da Licença Prévia (LP) com Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de uma central de disposição de resíduos industriais, cujo empreendedor é a Fundação Proamb, a ser instalada na cidade de Montenegro.
Um dos argumentos dos moradores que são contrários à instalação da empresa é o impacto ambiental causado na localidade que tem muitas propriedades rurais, arroios e é banhada pelo rio Caí. Além disso, eles alegam que houve falta de diálogo entre a empresa e a comunidade, que souberam só agora do processo de licenciamento ambiental.
Da mesma forma aconteceu com os vereadores que estavam em busca de informações sobre o processo aberto na prefeitura em maio de 2020 “Esse aterro pode trazer graves problemas ao nosso meio ambiente, rios, flora e fauna, além de ser prejudicial para a saúde pública”, destacou o vereador Felipe, que também é contra o projeto. Da mesma forma que os demais parlamentares, o presidente do Legislativo, Talis Ferreira (PP), se posicionou contra a instalação da central de resíduos industriais na localidade do Pesqueiro.
A Fepam informou, ainda, que os moradores locais têm até o dia 1º de março para enviar manifestações pelo e-mail [email protected] e que após o fim deste prazo, os técnicos da Fepam irão reunir todas as considerações recebidas via e-mail, e também na audiência pública realizada no último dia 22 de fevereiro, e solicitar ao empreendedor as complementações necessárias aos estudos.
A Fepam esclarece que dentro do rito de publicização, a Fundação realizou, em 22 de fevereiro, uma audiência pública em que a população teve a oportunidade de conhecer o projeto e fazer considerações. A audiência aconteceu no pavilhão ao lado da Igreja, foi transmitida pelo canal do YouTube da Fepam, acompanhada pelos moradores locais e também pelos vereadores Ari Müller (PP), Felipe Kinn da Silva (MDB), Paulo Azeredo (PDT) e Juarez Vieira da Silva (PTB). “Posso afirmar, sem medo de errar, que 100% das pessoas presentes são contra a implantação da Central de Recebimento e Destinação de Resíduos Industrial. Da mesma forma, os participantes da audiência, via online, se manifestaram contrários ao recebimento da empresa”, frisou Juarez
Em nota, a Prefeitura de Montenegro informou que está pedindo mais informações referentes ao projeto e seus eventuais impactos. Logo, só haverá manifestação oficial depois que as dúvidas forem sanadas. “Ressalto que a suposta autorização para as providências de implantação ocorreu na gestão anterior e não existe nenhum projeto desta empresa tramitando na prefeitura. Tanto o prefeito, Gustavo Zanatta, quanto o vice, Cristiano Braatz, estão tratando o tema com extrema responsabilidade.”
A Fepam informou, ainda, que enviou ofício ao Incra para que o órgão encaminhe suas manifestações sobre a comunidade quilombola local. “Ressaltamos que a Licença Prévia (LP) é a primeira fase do processo e que a análise cumprirá todos os ritos necessários e previstos em lei, priorizando a proteção ambiental. A Fundação reforça que as informações sobre o processo de licenciamento e suas etapas estão disponíveis à população por meio do Sistema Online de Licenciamento.”
