Estão na pauta do Senado nesta quarta-feira (23) dois projetos que visam diminuir o preço dos combustíveis no Brasil. Os projetos deveriam ter sido apreciados pelos senadores na semana passada, mas a votação acabou sendo adiada para esta quarta. O relator dos textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que, em reunião de líderes na semana passada, ficou decidido que a votação dos textos ocorrerá nesta semana.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu ontem, no entanto, que existe a possibilidade de adiar a votação dos dois projetos novamente. O senador afirmou, durante entrevista na terça-feira (22), que o “ideal é que isso seja resolvido quanto antes”, mas a complexidade do tema pode levar o debate para depois do Carnaval.
“Obviamente é um assunto muito complexo, envolve diversos interesses de estados da federação, do governo federal e de arrecadação. Portanto, não é um assunto simples. Nós estamos na busca de consenso para poder votar. Se eventualmente não conseguir fazer essa semana, imediatamente na próxima semana que houver sessão do Senado estará novamente na pauta,” disse o presidente do Senado.
Segundo Prates, as discussões estão avançando em busca de um entendimento entre Câmara e Senado para que os projetos tramitem com mais rapidez. “Continuaremos trabalhando num diálogo responsável para entregar ao povo brasileiro, na próxima semana, um texto legislativo apto a atender às necessidades do país, com coragem e responsabilidade”, afirmou o senador.
Os dois projetos abordam tentativas de solucionar a escalada do preço dos combustíveis nas bombas. Uma das propostas já foi aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, e altera a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do diesel e do etanol. O texto estabelece que o imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.
A segunda proposta foi analisada apenas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aprovada pelo colegiado no fim do ano passado. O texto sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha com a instituição de um mecanismo de “bandas” de amortecimento da volatilidade do preço desses derivados.
