Cinco contemplados pelo programa Canoas do Bem, que prevê o fim definitivo das carroças na cidade, vão receber seus triciclos no próximo dia 24 de fevereiro. A entrega vai acontecer em frente à Prefeitura, na Rua 15 de Janeiro, 11, Centro. Nos dias seguintes, a Secretaria Especial de Bem-Estar Animal, que desenvolve o projeto em conjunto com as secretarias da Cidadania e do Meio Ambiente, realizará a entrega dos demais triciclos aos mais de 30 selecionados pela iniciativa.
O titular da pasta, Gabriel Gonçalves, explica que o projeto vai proporcionar além do bem estar do animal, a inclusão do cidadão no mercado de trabalho. “O Canoas do Bem vai retirar as carroças e os cavalos de circulação, fazendo com que as pessoas que fazem a exploração dessa atividade façam a adesão de uma nova etapa das suas vidas. Vai ser uma evolução, tanto pra liberdade dos animais, como também a inclusão dessas famílias no mercado formal”, afirmou.
De 7 a 11 de março, está prevista a Capacitação Ambiental – Agentes de Reciclagem. O curso aborda resíduos recicláveis, observando as políticas públicas de educação ambiental. Os selecionados do Canoas do Bem, que participarem, vão garantir o recebimento de 20 passagens de ônibus e de uma cesta básica por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis.
No dia 11 de fevereiro, a Prefeitura realizou um encontro de acolhimento dos condutores de veículos de tração animal, contemplados pelo programa. A atividade ocorreu no Parque Municipal Getúlio Vargas, o Capão do Corvo. Na oportunidade, os selecionados puderam conhecer de perto o modelo do triciclo que será ofertado através do projeto. Também foi esclarecido que, para ter direito ao triciclo, os condutores selecionados devem repassar em troca a sua carroça e cavalo. Os animais serão destinados para adoção.
Canoas do Bem
A Lei 6.164, de 2018, estabeleceu um prazo de dois anos para que os veículos de tração animal fossem proibidos de circular na cidade. No entanto, a legislação por si só não foi suficiente para garantir a libertação dos cavalos e a proteção social dos condutores.
A nova legislação, que institui o programa Canoas do Bem, foi aprovada pela Câmara de Vereadores em 28 de outubro de 2021 e tem o objetivo de promover a inclusão social, geração de renda e a proteção animal.
O programa vai oferecer uma série de vantagens aos condutores das carroças: ajuda financeira de R$ 300,00, auxílio transporte de R$ 96,00, cestas básicas, cursos de qualificação e triciclos para reciclagem. Em troca, eles precisam entregar a carroça e o animal. O condutor de carroças que descumprir a lei poderá levar multa e ter o animal e a carroça apreendidos.
