O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta terça-feira, a decisão tomada pela Corte Constitucional da Colômbia de descriminalizar o aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez. O mandatário afirmou também que lutará para proteger a vida das crianças brasileiras.
“Que Deus olhe pelas vidas inocentes das crianças colombianas, agora sujeitas a serem ceifadas com anuência do Estado no ventre de suas mães até o 6° mês de gestação, sem a menor chance de defesa. No que depender de mim, lutarei até o fim para proteger a vida de nossas crianças”, escreveu Bolsonaro no Twitter.
– Que Deus olhe pelas vidas inocentes das crianças colombianas, agora sujeitas a serem ceifadas com anuência do Estado no ventre de suas mães até o 6° mês de gestação, sem a menor chance de defesa. No que depender de mim, lutarei até o fim para proteger a vida de nossas crianças!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 22, 2022
A decisão da Corte Constitucional é inédita na nação e coloca a Colômbia na lista de países latino-americanos que descriminalizaram o procedimento.
De acordo com a corte, a conduta do aborto só será punível após a 24ª semana de gestação. Após a etapa inicial da gravidez, vigorarão as condições já fixadas pelo tribunal, que só permite o aborto em caso de estupro, se a saúde da mãe estiver correndo risco ou quando o feto tiver uma má-formação que comprometa sua sobrevivência.
A votação aconteceu em sessão extraordinária. A descriminalização teve cinco votos a favor e quatro em um processo que tramita há meses por entraves administrativos e impedimentos de juízes levantados por grupos contrários ao aborto.
