A Secretaria Municipal da Fazendo divulgou, nesta segunda-feira, que Porto Alegre fechou 2021 com superávit de R$ 789 milhões. O anúncio foi feito pelo titular da pasta, Rodrigo Fantinel, na Câmara de Vereadores, durante a sessão ordinária do Legislativo nesta tarde.
Conforme dados da secretaria, o município arrecadou R$ 9,2 bilhões e teve despesas de R$ 8,4 bilhões no ano passado. Do total deste superávit financeiro, R$ 367 milhões é o resultado do tesouro, ou seja, a parte que sobra de recursos de livre aplicação.
Em relação a disponibilidade financeira, Porto Alegre terminou 2021 com R$ 340,5 milhões. O resultado é oriundo de um saldo de R$ 542,3 milhões menos R$ 201,8 milhões de obrigações financeiras. Em dezembro de 2020, a Capital terminou o ano com déficit de quase R$ 70 milhões.
De acordo com Fantinel, o bom desempenho registrado foi impulsionado em quatro eixos de atuação: gestão tributária, gestão financeira, gestão previdenciária e na melhoria no ambiente de negócios. Além disso, o secretário destaca também os números alcançados com as chamadas receitas próprias.
“O ISS cresceu 19,3%, o IPTU cresceu 25,3% e o ITBI cresceu 52,7%. Então, nossas receitas próprias (que são as do município) dos impostos da cidade tiveram um crescimento de 20,3%”, explicou”.
Por outro lado, as transferências, que são os recursos enviados pela União e governo estadual, tiveram aumento de apenas 2,3%. O desempenho, segundo Fantinel, foi impulsionado pelo decréscimo de 15,9% nos repasses por parte do governo federal em 2021, uma vez que no ano anterior já havia transferido valores ao município para o combate à pandemia.
Saúde e Educação
Em relação as obrigações constitucionais, na área da saúde, na qual o município tem de gastar 15% de toda a receita de todos impostos e transferências, foram gastos 18,34%. Já na área da educacional, não foi possível chegar ao mínimo exigido, que é de 25%.
“Chegou num momento do ano em que nós tivemos que tomar essa decisão. Ou se gastava de forma irresponsável e se executava um gasto que não iria garantir melhora na educação, que não é isso que nós optamos. Ou nós não chegaríamos nos 25% e efetivamente não chegamos”, esclareceu o secretário, que também explicou que o principal motivo da cidade não atingir esse percentual foi por conta das escolas estarem fechadas no primeiro quadrimestre do ano passado em função da pandemia.
Ainda de acordo com Fantinel, a situação afetou mais de 1.200 municípios e apenas três capitais conseguiram atingir este índice em 2021.
