A arrecadação dos Estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 22,6% em 2021 em relação ao ano de 2020, chegando ao recorde de R$ 637 bilhões em 2021. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao confirmar que os estados não haviam registrado um crescimento nesse nível desde 1999, início da série histórica. No Rio Grande do Sul o valor cresceu 23,77%, superando os R$ 44 bilhões, fruto do processo inflacionário e ao desempenho mais baixo da economia em 2020
O aumento nos preços da energia elétrica e dos combustíveis contribuiram para o resultado, assim como a retomada de atividades econômicas após o período de maior restrição da pandemia de covid-19. No Rio Grande do Sul, a receita bruta de ICMS, sem considerar os efeitos da operação de regularização contábil de parte da dívida de ICMS da CEEE-D, cujo impacto foi de R$ 2,57 bilhões, teve um incremento bruto de R$ 8,6 bilhoes em 2021. Em 2020, a arrecadação foi de R$ 36,2 bilhões.
No âmbito da fiscalização preventiva por exemplo, a Receita Estadu alencaminhou comunicados para autorregularização para mais de 73,6 mil contribuintes, recuperando valores na ordem de R$ 401,9 milhões de ICMS. O montante representa um aumento de 85% em comparação com os resultados de 2020 (R$ 217,0 milhões) nas ações do gênero.
No Rio Grande do Sul, a receita bruta de ICMS, sem considerar os efeitos da operação de regularização contábil de parte da dívida de ICMS da CEEE-D, cujo impacto foi de R$ 2,57 bilhões, consistiu em R$ 44,8 bilhões frente em 2021. Em 2020, esse valor foi de R$ 36,2 bilhões, um incremento bruto de R$ 8,6 bilhões, valor 23,77% superior.
O ICMS representa 86% da arrecadação direta dos Estados. A maior parte da arrecadação é destinada ao pagamento de funcionários públicos. Além disso, um quarto das receitas é transferido para municípios.
