A publicação, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, do decreto que cria o programa de extinção gradativa da função de cobrador de ônibus gerou revolta entre os trabalhadores. O texto autoriza a circulação de coletivos sem a presença de cobradores, mas sem detalhar um cronograma de cursos de qualificação, para que sigam no mercado de trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Porto Alegre (Stetpoa) critica a medida dizendo que o prefeito Sebastião Melo “traiu” a categoria.
Ao tomar conhecimento do decreto, o Stetpoa orientou os rodoviários a não assinar nenhum tipo de aditivo de contrato. O presidente da entidade, Sandro Abbáde, disse que a manobra provocou indignação. “Nenhum trabalhador deve assinar nenhuma diferença de contrato porque o Melo só pode fazer isso através de um contrato ou de assembleia do sindicato aprovando isso, o que a gente não vai fazer. Porque já foi traição não dar o curso para os trabalhadores, uma traição fazer um decreto de ontem para hoje sem consultar o sindicato”, dispara.
Com a medida da prefeitura, o responsável pelo controle do embarque e cobrança de tarifa passa a ser o motorista. “Nos causa estranheza que de ontem para hoje o prefeito faça um decreto de próprio punho desdizendo tudo aquilo que foi aprovado e votado na Câmara de Vereadores. Não vai dar curso e as empresas podem colocar os ônibus sem cobrador o dia inteiro. Portanto, elas podem botar o cara pra rua também, sem precisar se aposentar”, reforça. Abbáde considera, ainda, que a decisão encerra o diálogo entre a categoria e a prefeitura.
O sindicalista alerta, ainda, que nenhum motorista deve assinar aditivo no contrato de trabalho sob pena de prejudicar os cobradores. “Assinando algum aditivo no seu contrato de trabalho, ele está sentenciando o colega cobrador. Por exemplo, na Carris, que é uma empresa pública, o Melo não vai conseguir botar ônibus sem cobrador”, compara. Abbáde também alerta que, “se largar ônibus sem cobrador”, Melo vai estar causando “uma fatura muito grande para a cidade”.
Conforme o decreto, as concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus e a Companhia Carris Porto-alegrense (Carris) devem implantar meios que otimizem o pagamento e o controle da cobrança tarifária em um prazo de até 90 dias a partir da publicação do decreto.
Em nota, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informou que a retirada dos profissionais vai ser gradual, “prioritariamente em linhas com número reduzido de passageiros” e com menor índice de pagamento em dinheiro. O órgão também esclarece que a previsão de cursos de qualificação está na lei, aprovada pela Câmara.
A ideia é que nenhum ônibus conte com cobradores monitorando a catraca a partir de 1º de janeiro de 2026. Com isso, a expectativa é de que a tarifa seja reduzida em até R$ 0,25 – uma realidade que pode demorar a ser percebida pelo usuário.
