A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, explique a assinatura de uma nota técnica que recomenda o uso de hidroxicloroquina contra a Covid-19 e defende, sem base científica, que as vacinas em uso não são seguras o suficiente contra a doença.
Hélio assinou um parecer que rejeitou as diretrizes da Comissão de Incorporação de Tecnologias ao SUS (Conitec) para tratamento de pacientes infectados por coronavírus. A comissão havia apontado a segurança dos imunizantes aplicados no país contra a Covid-19 e rejeitado o uso de medicamentos do chamado Kit Covid, composto por remédios como hidroxicloroquina e ivermectina, usados para tratamentos de outras enfermidades.
A ministra atendeu pedido da Rede Sustentabilidade, que pede o afastamento do secretário e a suspensão do parecer assinado por Hélio, que na prática valida o uso de medicamentos de eficácia questionada. Na decisão, a magistrada destacou que políticas públicas de saúde devem seguir “normas e critérios científicos e técnicos, tal como estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas”.
De acordo com fontes no governo, Hélio Angotti chegou ao cargo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. A permanência dele na pasta é motivo de descontentamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chamado ao Planalto nesta quarta-feira, de última hora, pelo chefe do Executivo, como revelou o R7.
Nota republicada
Hoje, o Ministério da Saúde republicou a nota técnica que havia rejeita as diretrizes da Conitec. A novidade principal é a retirada da tabela que classifica a hidroxicloroquina como eficaz ao tratamento e detalha que as vacinas não demonstraram a mesma efetividade. O trecho causou polêmica e levou diversas entidades de saúde a se manifestarem contra a decisão.
